Essa resolução considera a disseminação da Covid-19, causada pelo novo coronavírus.
A Agência Reguladora de Saneamento (Agersa), por meio da Resolução 001/2020, publicada no Diário oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14), resolve suspender o processo de reajuste tarifário anual da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), em trâmite na agência.
Essa resolução considera a disseminação da Covid-19, causada pelo novo coronavírus, e considera que a gravidade da situação comporta medidas regulatórias urgentes para mitigação dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública.
No mesmo documento, a Agersa estabelece medidas para preservação da prestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a serem observadas pela prestadora.
