O emedebista está preso em São Paulo desde a última quinta-feira (9), acusado de liderar organização criminosa que teria desviado R$ 1,8 bilhão
Por Da redação, com agências
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começaram há pouco o julgamento de um pedido de liminar em favor do ex-presidente Michel Temer, que está preso preventivamente desde a última quinta-feira (9), em São Paulo.
O relator do caso no STJ é o ministro Antonio Saldanha Palheiro. Integram ainda a Sexta Turma a ministra Laurita Vaz e os ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro (presidente da Turma). Reis Júnior se declarou impedido e não participará do julgamento.
No pedido de habeas corpus, a defesa de Temer alega que o decreto prisional está “fundado em afirmações genéricas, sem apresentação de fundamentos concretos que justifiquem a medida”.
Prisão
Na semana passada, o emedebista foi preso, pela segunda vez, por determinação da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado no Rio de Janeiro.
O colegiado derrubou decisão individual do desembargador Ivan Athié, que havia concedido liberdade a Temer, em março, quando ele foi preso pela primeira vez.
Na ocasião, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decretou a prisão preventiva de Temer. Ele foi levado ao Rio de Janeiro, onde ficou preso por quatro dias na Superintendência da Policial Federal na capital fluminense.
O ex-presidente é investigado na Operação Descontaminação, da PF, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga desvios da ordem de R$ 1,8 bilhão nas obras da Usina Nuclear Angra 3.
