Após aparecer ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em um vídeo amistoso dedicado a família, o deputado federal Arthur Lira (PP), constantemente lembrado como possível candidato à sucessão do presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM), teve 10% do salário bloqueado pela 1ª Vara Federal de Curitiba
O pedido foi feito pela Petrobras e pela força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF). Arthur Lira responde à ação de improbidade contra diversos parlamentares do então Partido Progressista. O parlamentar é suspeito de ter envolvimento em um esquema de corrupção existente na Diretoria de Abastecimento da Petrobras, comandada à época por Paulo Roberto Costa. O valor total pedido pelo MPF na causa totaliza R$ 2,3 bilhões.
Na ação, a Justiça também decretou o bloqueio mensal de 10% dos salários do senador da República Fernando Bezerra (MDB/PE) e dos deputados federais Luiz Fernando Faria (Progressistas/MG) e Eduardo da Fonte (Progressistas/PE), para servirem de garantia ao cumprimento de penas pecuniárias requeridas em ações de improbidade administrativa.
Busque deputado com processos até mais ver.
Arthur Lira.
Operação esmagar Rodrigo Maia.
Vale tudo. Não é um vídeo para a família, apesar do que Jair diz. É um vídeo que deputados estão recebendo agora. Eles entenderam o recado.
Diz: Jair fechou.
Bem-vindos à velha política. pic.twitter.com/M07xXDl2Q4
— Pedro Doria 🇧🇷😷💉 (@pedrodoria) April 23, 2020
No caso, o juiz entendeu que o bloqueio de 10% dos salários não impede a subsistência dos parlamentares e servirá para garantir o ressarcimento dos danos nas ações de improbidade em que são réus. A decisão está em conformidade com o precedente do Superior Tribunal de Justiça que autorizou o bloqueio parcial de salário – considerado pela lei como impenhorável – nos casos em que o bloqueio não prejudique o sustento do devedor e sua família não seja prejudicado.
Após a publicação das decisões, foram encaminhados ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados ofícios judiciais para o cumprimento da medida.
“Passados mais de seis anos desde o início da Operação Lava Jato, a experiência mostra a grande dificuldade de se encontrar bens e valores disponíveis para bloqueio no patrimônio de réus que exercem ou já exerceram cargos no Congresso Nacional. Com a nova medida de bloqueio de 10% do subsídio de parlamentares federais, garante-se o ressarcimento de parte dos valores requeridos em ações de improbidade”, ressalta a procuradora da República Luciana Bogo.
