Ativista francês acusado de tráfico de pessoas é absolvido

Na coluna Conflito e Diálogo desta semana, a professora Marília Fiorillo traz um caso “extraordinário, típico destes dias”: Depois de dois anos de perseguição por crime de solidariedade, um ativista francês que abrigava refugiados foi finalmente absolvido. Em 2017, Cédric Herrou, produtor de azeitonas do sul da França, ajudou 200 refugiados a cruzarem a fronteira da Itália, e escondeu 50, a maioria da Eritreia, em uma estação ferroviária desativada. “Abrigar perseguidos é felizmente um clássico de toda era em que o terror impera sobre a justiça”, completa a professora. 

Após terem delatado Herrou, ele foi detido pelas autoridades sob a alegação de tráfico de pessoas e condenado a quatro meses de prisão. Em 2018, a Cour de Cassassion, última instância para apelações, reverteu a sentença e devolveu a um tribunal de Lyon. Mais de dois anos depois, na última quarta-feira, 13, ele foi absolvido. “A base para anular a sentença foi a de que ele havia agido estritamente dentro da lei, invocando o princípio da fraternidade, aquele que está no velho e bom adágio ‘liberdade, igualdade e fraternidade’.” A decisão poderá modificar a legislação francesa, garantindo que a ajuda humanitária não pode equivaler ao tráfico humano, feito por gangues que cobram para deslocar refugiados imigrantes.  

Para Marília, a decisão pode inspirar uma nova jurisprudência, a ser aplicada em outros países europeus que criminalizam atos de solidariedade, como os países do Leste Europeu. Ela cita o exemplo da Hungria, governada pelo ditador Viktor Orbán. “Quem oferece um prato de comida, ou mesmo der uma indicação de Metrô ao refugiado, está sujeito à prisão”, completa.

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