Segundo o presidente, a estratégia é a de apresentar e aprovar um projeto de lei que proíba essa taxação
Por Kamille Martinho no dia 06 de Janeiro de 2020 ⋅ 19:30
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (6) que está otimista com relação à possibilidade de não taxação da energia solar, e que a estratégia é a de apresentar e aprovar um projeto de lei que proíba essa taxação.
“Liguei para o Rodrigo Maia [presidente da Câmara] e para o Davi Alcolumbre [presidente do Senado]. Se a Aneel vir a taxar, eles toparam derrubar a questão. Algum parlamentar deverá apresentar um projeto de lei para taxação zero e eles vão colocar para votar em regime de urgência. Então está sepultada qualquer possibilidade de taxar energia solar”, disse.
Na noite de ontem (5), o presidente usou as redes sociais para informar, por meio de um vídeo, que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“Que fique bem claro que quem decide esta questão é a Aneel, uma agência autônoma na qual seus integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles. Nós do governo não discutiremos mais esse assunto, e ponto final”, afirmou.
