Quarta, 12 de Fevereiro de 2020 – 09:20
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu excluir os governadores do Conselho Nacional da Amazônia Legal. A medida foi tomada em um decreto, assinado nessa terça-feira (11), em meio a uma cerimônia no Palácio do Planalto.
Essa exclusão vem acompanhada de outra mudança: a partir de agora, o conselho está vinculado à Vice-presidência, não mais ao Ministério do Meio Ambiente. O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) ocupa o posto de coordenador do grupo desde janeiro (veja aqui). Além dele, 14 ministros integram a equipe.
Segundo o G1, ao ser questionado sobre a exclusão dos governadores, Mourão disse que eles serão ouvidos para estabelecer as prioridades para a região. “O conselho tem a função de integrar e coordenar as políticas em nível federal. Os governadores serão consultados para que estabeleçam suas prioridades”, minimizou.
A região da Amazônia Legal é formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão. Os governadores saem do conselho para dar lugar aos ministros da Casa Civil; Justiça; Defesa; Relações Exteriores; Economia; Infraestrutura; Agricultura; Minas e Energia; Ciência, Tecnologia e Comunicações; Meio Ambiente; Desenvolvimento Regional; Secretaria-Geral da Presidência; Secretaria de Governo da Presidência; Gabinete de Segurança Institucional.
De acordo com o decreto, os membros, que serão divididos em comissões temáticas, terão que se reunir a cada três meses. Para esses encontros, eles poderão convidar “especialistas e representantes de órgãos ou entidades, públicos ou privados, nacionais ou internacionais”. As decisões ficarão a cargo do vice-presidente Mourão após manifestações dos outros membros do grupo.
