por Patrícia Campos Mello | Folhapress
O presidente Jair Bolsonaro segue os passos de ditadores como Nicolás Maduro, na Venezuela, e Rafael Correa, ex-presidente do Equador, ao estigmatizar e desacreditar a imprensa, além de adotar medidas que afetam a saúde financeira dos veículos de comunicação.
Esse é o alerta de Edison Lanza, relator da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a liberdade de expressão.
Lanza esteve no Brasil para se reunir com membros da sociedade civil — ele diz que tem procurado se comunicar com o governo Bolsonaro, mas tem recebido respostas protocolares ou, pior, tem sido ignorado.
Questionado sobre quais são suas maiores preocupações em relação à liberdade de expressão no Brasil, ele destacou o discursos dos governantes no intuito de desacreditar a imprensa.
“Quando há uma investigação jornalística, o governo deveria prestar contas, responder, explicar. Na realidade, o que fazem é insultar e desqualificar o jornalista. Um bom exemplo é o caso de Glenn Greenwald. Há uma investigação com dados e respaldo, a partir de um vazamento. Em vez de responder a isso, as autoridades dizem que ele tem de ser preso e o expõem à criminalização. Trata-se de uma narrativa contra a imprensa, instando as pessoas a não acreditar na mídia, dizendo que a imprensa é militante. Isso é muito parecido com o que fizeram outros presidentes que descambaram para o autoritarismo, como o Rafael Correa, no Equador, ou Nicolás Maduro, na Venezuela”, comparou.
Lanza explica que na Venezuela, ainda no governo Hugo Chávez, as autoridades atacavam a imprensa, com uma narrativa diferente, de que ela era “neoliberal, vendida, inimiga da revolução”, mas no mesmo “modelo” que tem agido o governo Bolsonaro. “(…) e foi assim nos primeiros anos. Depois vieram medidas concretas [contra a mídia], e aqui no Brasil isso tem acontecido. Têm sido realizadas medidas que visam a afetar a sustentabilidade financeira da imprensa: corte na publicidade oficial, na publicação obrigatória de balanços, editais”, cita.
Lanza se refere à edição de uma Medida Provisória (MP) que acaba com a obrigatoriedade de empresas de capital aberto publicarem seus balanços em jornais impressos. O governo deu a elas a possibilidade de fazer a mesma publicação no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou no Diário Oficial da União (DOU) de graça.
