As sindicâncias são formas de controle interno que de maneira bastante contundente são utilizadas indevidamente (desvio de finalidade) contra trabalhadores da segurança pública e militares quando atores políticos no comando os querem manter sob controle. Esses mecanismos “invisíveis” tendem a isolar internamente funcionários públicos, que em situações de ilegalidade da parte dos de cima, veem-se perseguidos porque informam e buscam agir conforme a lei e a ordem constitucional. Em mais um texto da Revista Sociedade Militar, a evidencia do uso deste mecanismo é apresentado para conhecimento público:
Uma postagem simples em um campo de comentários pode ter como conseqüência uma punição exemplar e até fazer com que uma pessoa seja trancafiada em uma cela fétida em algum quartel do país.
A Revista Sociedade Militar foi informada que vários de seus leitores tem sido notificados oficialmente de que serão abertas sindicâncias para apuração de supostas infrações em postagens nas redes sociais e campos de comentários de sites militares.
Documentos aos quais a Revista Sociedade Militar teve acesso levam a crer que a DEFESA e comandos militares mantém profissionais investigando as redes sociais em busca de militares da ativa e reserva que fazem comentários que se confrontem com o posicionamento do alto escalão das Forças Armadas.
Um ofício emitido pelo Gabinete do Comandante do Exército enviado a organização militar em certo local do país diz: “esse gabinete tomou conhecimento de que o subtenente XXXX comentou artigo XXXX publicado na Revista Sociedade Militar”, “solicito determinar a apuração do fato” e “adotar as medidas cabíveis… ou encaminhamento do fato para a justiça militar”.
Ouvimos alguns profissionais do direito e vários deles declaram que a própria força terrestre pode ser a causadora dessa situação, pois o Ministério da Defesa teria divulgado vários vídeos com militares da ativa, oficiais e praças, se posicionando a favor de um projeto de lei em discussão no CONGRESSO NACIONAL.
“só podem estar vasculhando sites militares… redes sociais. Na medida em que o próprio Ministério da Defesa coloca um sargento, um major da ativa opinando sobre o projeto de lei, ou seja, claramente participando de uma discussão política que é bastante polêmica no Congresso Nacional, o mínimo que se poderia esperar é que a coisa esquente muito e outros militares da ativa e pensam de forma diferente se acém no mesmo direito e acabem também se manifestando. Esse país ainda é uma democracia… ou não?”
Outro advogado comenta: “e a vida privada, a inviolabilidade… quem autorizou a infiltração? E se há pessoas lá incitando uma discussão mais acalorada?”
Advogado que chefia subcomissão de direito militar da OAB declarou para a revista sociedade militar que em um site militar chegou a questionar um perfil que se declara do Centro de Inteligência da Marinha e faz comentários bastante ásperos, incitando o acirramento dos ânimos no espaço virtual.
N.E: Nomes, locais e texto transcrito foram modificados para dificultar a identificação das fontes.
Este texto foi escrito e assinado pela Revista Sociedade Militar, veja o texto original aqui.
