por Rodrigo Daniel Silva / Francis Juliano
O ex-prefeito de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Luiz Caetano (PT) teve negado um recurso que pedia o deferimento da candidatura dele para deputado federal. Caetano tentou através de embargos de declaração anular uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (ver aqui). No entanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, relator do caso, negou o recurso, o que mantém Caetano inelegível e fora da Câmara dos Deputados.
Mendes, em decisão da última sexta-feira (16) , considerou que “apesar de constar expressamente do acórdão proferido pelo TJBA que não há comprovação do enriquecimento ilícito do ex-prefeito, é possível verificar que a empresa Fhunami recebeu valores muito acima daqueles praticados no mercado, além de não ter entregado a quantidade de mochilas e camisetas acordada”, diz trecho da decisão.
