Justiça baiana enviou caso ao CNMP; promotor nega
Por Metro1
Titular da 7ª Promotoria de Camaçari, o promotor de Justiça Everardo José Yunes Pinheiro está sendo investigado pelos crimes de corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro em um caso envolvendo empresários do município da Região Metropolitana de Salvador.
A denúncia foi levada à Justiça pela empresária Adriana Almeida da Anunciação da Cunha, que acusa Yunes e a esposa dele, a advogada Fernanda Manhete Marques, de pedirem dinheiro para o arquivamento de um inquérito contra ela.
O caso foi relatado pela empresária no processo, do qual é ré, na 1ª Vara Criminal de Camaçari. O depoimento foi colhido pelo juiz Ricardo Dias de Medeiros Netto, que, após a oitiva e com as provas apresentadas por Adriana, decidiu enviar o caso ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma vez que o promotor tem foro por prerrogativa de função.
A empresária apontou um cheque emitido por ela no valor de R$ 30 mil, depositado na conta de Everardo Yunes, e uma declaração assinada por uma testemunha afirmando que corrobora com o depoimento dela no sentido de ter presenciado a reunião com Fernanda Manhete Marques, momento no qual foi feito o pedido de dinheiro para que o inquérito fosse encerrado.
Na decisão, diante da suspeita dos crimes de corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro pelo promotor, o juiz pede que o CNMP seja oficiado para que tome as medidas cabíveis e solicita ao banco utilizado para a transação envie cópia das macrofilmagens do cheque para reforçar os fatos e documentos já encaminhados. O magistrado também pede que o caso seja levado à Procuradoria-Geral de Justiça.
A empresária também anexou ao processo a cópia do contrato assinado com Fernanda Manhete. Pelo contrato, os R$ 30 mil seriam pagos a título de honorários advocatícios. Contudo, segundo ela, o pagamento seria uma “propina” para garantir o arquivamento do inquérito. Adriana, o marido dela, Joel Lopes da Cunha, e outras duas pessoas são rés no processo, que tem relação com parcelamento do solo urbano.
Ao BNews, o promotor negou as acusações e ressaltou que, nesta quinta-feira (21), peticionou à Corregedoria Geral do Ministério Público da Bahia para a apuração e elucidação do caso. “Reputo tudo isso a reação de agentes públicos que foram alvos das minhas ações criminais e de improbidades administrativas em Camaçari”, completou.
Ainda de acordo com o promotor, em dezembro de 2016 ele teria recebido 11 inquéritos civis da 5ª promotoria de Camaçari, com processos que investigavam Adriana Cunha e o marido por grilagem de terras. “Eu fiz a ação penal e pronto. Cerca de quatro meses depois eu pedi a prisão preventiva e foi decretada pelo juiz de Camaçari”.
Ao Metro1, a assessoria do Ministério Público Estadual informou que teve conhecimento nesta quinta-feira, por meio da imprensa, da denúncia feita por Adriana Almeida Anunciação da Cunha sobre suposta atuação ilegal da advogada Fernanda Marques, com possível envolvimento de seu esposo, o promotor de Justiça Everardo Yunes. As informações serão imediatamente apuradas nos âmbitos da Corregedoria-Geral do Ministério Público e da Procuradoria-Geral de Justiça da Bahia.
A instituição reafirma que não coaduna com qualquer prática ilegal de quem quer que seja e que, portanto, a apuração para esclarecimento dos fatos será absolutamente criteriosa e célere. O Ministério Público reforça que colaborará com eventuais apurações do CNMP, para onde o juiz da 1ª Vara Crime de Camaçari encaminhou a representação recebida.
