DIREITO À SAÚDE: Estado pode ser obrigado a pagar por remédio de alto...
11 de março de 2020, 19h05
Por Danilo Vital
É possível obrigar o Estado brasileiro a arcar com remédio de alto custo que não conste na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) por decisão judicial. Foi...
GABINETE DO ÓDIO: Bolsonaristas gastam R$ 5 milhões por mês com fake news,...
Um grupo de empresários que apoia o presidente Jair Bolsonaro gasta cerca de R$ 5 milhões por mês com robôs — programas de computador que podem ser usados para fazer postagens automáticas nas redes — e produção...
“Somos independentes”, diz promotor sobre ação de Moro por Ronaldinho
"Somos independentes", diz promotor sobre ação de Moro por Ronaldinho
Ricardo Perrone
Do UOL, em Assunção (PAR)
10/03/2020 08h21
Em sua chegada ao Palácio da Justiça em Assunção, o promotor Osmar Legal, que cuida do caso envolvendo Ronaldinho...
SUSPEITA DE LAVAGEM :TJ-SP autoriza banco a encerrar conta de corretora de criptomoedas
10 de março de 2020, 16h15
Por Tábata Viapiana
A atividade de criptomoedas é normalmente usada para a prática de lavagem de dinheiro e formação de "pirâmides financeiras", o que constitui elemento de alto risco bancário, fator...
ACIDENTE DE TRABALHO : Ronaldinho e Assis são condenados a indenizar família de eletricista...
10 de março de 2020, 19h05
Por Rafa Santos
Detidos no Paraguai desde o último dia 7 de março por apresentarem passaportes paraguaios falsos, Ronaldo Gaúcho e seu irmão Assis foram condenados na esfera cível na Justiça...
Cerca de 30 quilos de cocaína são apreendidos pela PRF na BR-116
Segunda, 09 de Março de 2020 - 12:20
Em meio a fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-116, os agentes apreenderam cerca de 30 kg de cocaína, embaladas em tabletes. A droga estava escondida...
ANUÁRIO DA JUSTIÇA : “Pela ritualística, juiz não pode ser exibicionista e canal de...
8 de março de 2020, 7h24
Por Danilo Vital e Fernanda Valente
Aprovada em 17 de dezembro de 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça, a Resolução 305 instituiu parâmetros para o uso de redes sociais por membros da magistratura. Está proibido...
LGBTs representam 1,4% da população em presídios do Brasil, diz Depen
Domingo, 08 de Março de 2020 - 09:00
A população LGBT nos presídios brasileiros é de 10.457 pessoas. Esse número, divulgado pela coluna Painel, da Folha de S. Paulo, foi registrado pelo Departamento Penitenciário Nacional...
DIREITO À EDUCAÇÃO : TRF-4 garante rematrícula e prorrogação do Fies a estudante de...
7 de março de 2020, 15h31
O acesso à educação deve prevalecer a aspectos formais de contrato. Com esse entendimento, o colegiado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou liminar que garante a uma...
PROTEÇÃO INTEGRAL: Transportadora infringe ECA se entrega revista pornô sem capa opaca, diz...
7 de março de 2020, 10h01
Por Danilo Vital
Empresa de transporte que carrega em seus veículos e entrega a comerciantes revistas pornográficas sem capa opaca fere o artigo 78 do Estatuo da Criança e do Adolescente...
