MP-BA aluga prédio por R$ 75 mil por mês para abrigar Promotorias Criminais
Sábado, 18 de Janeiro de 2020 - 00:00
por Cláudia Cardozo
Já em fim de gestão, a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, firmou um contrato de locação de um edifício em Sussuarana, Salvador, para...
ViaBahia impede na Justiça início de processo que pode levar extinção da concessão em...
A ANTT deu um prazo de 30 dias, mas a empresa conseguiu na Justiça emperrar o andamento, que pode levar ao processo de caducidade do contrato
Por João Brandão no dia 17 de Janeiro de 2020 ⋅...
PEDIDO DO PSOL: MPF-DF abre inquérito para investigar Bolsonaro e Maia na reforma...
16 de janeiro de 2020, 22h11
Por Rafa Santos
O Ministério Público Federal do Distrito Federal publicou no Diário do MPF desta quinta-feira (16/1) uma portaria que informa a abertura de inquérito civil contra o presidente Jair Bolsonaro, o...
ATRIBUIÇÃO DO CONGRESSO: STF veta tentativa de Moro de utilizar Polícia Rodoviária Federal em...
16 de janeiro de 2020, 20h34
Por Fernando Martines
O Supremo Tribunal Federal vetou o trecho da portaria do Ministério da Justiça que determinava que a Polícia Rodoviária Federal passasse a participar de operações de investigação e inteligência. A liminar...
PRESO EM SALVADOR: PGR deve se manifestar sobre pedido de progressão de regime...
16 de janeiro de 2020, 16h45
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste em relação ao pedido de progressão para o regime semiaberto feito pela defesa...
FALTAM ELEMENTOS : Ser remetente de pacote internacional com drogas não caracteriza tráfico
14 de janeiro de 2020, 7h08
Por Fernando Martines
Apenas ser o remetente de uma encomenda que tem drogas no pacote não é o suficiente para incriminar por tráfico. Com este entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional...
CONTAS À VISTA: À deriva social com ODS fora do PPA, fusão de...
14 de janeiro de 2020, 8h00
Por Élida Graziane Pinto
A imagem de nau à deriva em um mar revolto de interesses contraditórios explica grosseiramente a crise de identidade constitucional em que vivemos. Quase na iminência de...
Biometria: Justiça Eleitoral poderá cancelar mais de 900 mil títulos na Bahia
Publicado em 14/01/2020 07h13.
A pouco mais de um mês do término do prazo da revisão obrigatória, TRE-BA alerta eleitores para que realizem o cadastro biométrico.
Em seu terceiro e último ciclo da revisão biométrica, a...
TJ-BA determina devolução de R$ 4 mil em diárias de investigado na Operação Faroeste
por Cláudia Cardozo - Segunda, 13 de Janeiro de 2020 - 14:40
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a devolução de R$ 4 mil em diárias que seriam pagas ao servidor exonerado Antônio...
Odebrecht gasta R$ 1,5 bilhão com delações premiadas de executivos
Segunda, 13 de Janeiro de 2020 - 10:20
O grupo Odebrecht teve de arcar com uma despesa de R$ 1,5 bilhão para convencer 77 executivos a se entregarem à Justiça para que a companhia pudesse...
