PLANILHA ITALIANO: PF acusa Lula de corrupção por causa de doação da Odebrecht...
26 de dezembro de 2019, 15h18
Por Pedro Canário
A Polícia Federal indiciou mais uma vez o ex-presidente Lula por recebimento de propina da construtora Odebrecht. Segundo relatório do dia 23 de dezembro, a Odebrecht doou R$...
CÁLICE: Advogada e delegados da PF fazem cruzada para censurar jornalista
26 de dezembro de 2019, 17h55
Entre tantas guerras jurídicas que se iniciaram com a operação "lava jato", uma parece não ter fim. São as tentativas de delegados da Polícia Federal de tentar censurar o blog...
NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL :Nova “lei anticrime” permite acordos em ações de improbidade administrativa
26 de dezembro de 2019, 16h40
Por Pedro Canário
Nem só de crimes tratou a lei apelidada pelo governo de “pacote anticrime”. Sancionada na quarta-feira (25/12), a Lei 13.964/2019 também mexeu na Lei de Improbidade Administrativa para...
PACOTE “ANTICRIME”: Delator não pode mais relatar fatos dos quais não participou
25 de dezembro de 2019, 20h22
A sanção das reformas na legislação penal apelidadas de "pacote anticrime" regulamentou vários pontos do instituto da delação premiada. Um deles, especificamente, endurece as regras para delatores.
O parágrafo 3º do artigo...
Toffoli nega analisar recurso contra afastamento do presidente do TJ-BA
Quarta, 25 de Dezembro de 2019 - 08:00
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta terça-feira (24) que não vai analisar o habeas corpus que questiona o afastamento do presidente...
Promotoria de SP recua e pede absolvição de cabeleireiro de Embu preso sem provas
por Rogério Pagnan e Rubens Valente | Folhapress
Terça, 24 de Dezembro de 2019 - 11:00
O Ministério Público de São Paulo recuou das acusações contra o cabeleireiro Sidney Sylvestre Vieira, 31, de Embu das Artes...
STJ manda soltar auditor da Receita preso pela Lava Jato
Marco Aurélio Canal é acusado de integrar esquema de suborno
Por Lara Curcino no dia 24 de Dezembro de 2019 ⋅ 09:00
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas determinou a soltura do auditor da...
Procuradoria requer manutenção da prisão preventiva de juiz preso na Operação Faroeste
Sérgio Humberto Sampaio é acusado de integrar esquema de vendas de sentenças no TJ-BA
Por Lara Curcino no dia 24 de Dezembro de 2019 ⋅ 08:42
O Ministério Público Federal pediu ao Superior Tribunal de Justiça a manutenção...
Gilmar Mendes defende ‘reavaliação’ de delações aceitas pela Polícia Federal
Mecanismo esteve no centro dos desdobramentos da Operação Lava Jato, que teve como base declarações e informações fornecidas por delatores em esquemas de corrupção
Por Matheus Simoni no dia 23 de Dezembro de 2019 ⋅ 10:47
O ministro...
DIREITO À IGUALDADE : Fachin suspende norma que proíbe ensino sobre gênero e orientação...
O direito à igualdade sem discriminações abrange a identidade ou a expressão de gênero. Com esse fundamento, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de dispositivo de lei do município...
