MOTIVAÇÃO CONCRETA : Preventiva sem fundamento pode ser substituída por cautelares, decide Nefi
23 de dezembro de 2019, 9h21
Por Fernanda Valente
A manutenção da prisão preventiva deve ser fundamentada. Nos casos em que isso não ocorre, pode ser substituída por medidas cautelares. Com esse entendimento, o ministro Nefi Cordeiro, do Superior...
Delator relata esquema milionário de propina envolvendo ex-governador da Paraíba
Esquema foi desarticulado na Operação Calvário
Por Juliana Almirante no dia 23 de Dezembro de 2019 ⋅ 09:00
O empresário Daniel Gomes relatou que superfaturava contratos e pagava 10% do valor em propinas ao ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho...
OAB manifesta repúdio a dono da Havan por declaração ‘preconceituosa’ contra cadeirante
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou moção de repúdio contra o que chamou de “manifestação desrespeitosa, preconceituosa e discriminatória” protagonizada pelo empresário Luciano Hang. O posicionamento da OAB ocorre após o dono...
Justiça do Rio nega liminar e mantém especial de Natal do Porta dos Fundos...
A produção tem sido criticada por católicos, que alegam desrespeito à religião
Por Lara Curcino no dia 20 de Dezembro de 2019 ⋅ 15:00
A Justiça do Rio negou ontem (19) um pedido de liminar para que o...
Procuradores planejam pressionar Aras a ir ao STF se Bolsonaro conceder indulto a policiais
Eles sustentam que a concessão do indulto a categorias específicas é vedada pela Constituição
Por Juliana Almirante no dia 21 de Dezembro de 2019 ⋅ 11:20
Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) já se preparam para pressionar o procurador-geral...
Polícia Federal faz buscas no Congresso e STF afasta deputado federal do cargo
Sábado, 21 de Dezembro de 2019 - 09:12
A Polícia Federal cumpre manhã deste sábado (21) busca e apreensão no Congresso, em operação que tem como um dos alvos o deputado federal José Wilson Santiago...
Geddel Vieira Lima é transferido de Brasília para cumprir pena em Salvador
Defesa do ex-ministro pediu mudança de cidade porque família mora na capital baiana
Por Metro1 no dia 20 de Dezembro de 2019 ⋅ 10:34
O ex-ministro Geddel Vieira Lima é transferido de Brasília para Salvador na manhã de hoje (20)...
Flávio Bolsonaro é chefe de organização criminosa que desviava dinheiro, aponta MP
Investigações apontam que pelo menos 13 assessores repassaram parte de seus salários ao ex-assessor Fabrício Queiroz
Por Juliana Rodrigues no dia 20 de Dezembro de 2019 ⋅ 09:49
Um documento do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ)...
MPF pede afastamento de presidente da OAB por suposta calúnia contra Moro
O Ministério Público Federal em Brasília pediu nesta quinta-feira (19) o afastamento do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, do cargo.
O MPF também denunciou Santa Cruz pelo suposto crime...
ESTADO LAICO :Juíza suspende show de cantora gospel no Réveillon do Rio
19 de dezembro de 2019, 16h50
Por Rafa Santos
A juíza Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, suspendeu o show da cantora gospel Anyle Sullivan, previsto como uma...
