JUSTIÇA

Por Tiago Angelo O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou nesta terça-feira (17/12) uma nota técnica em que sugere vetos a 16 pontos do projeto de lei "anticrime", proposta que foi aprovada no último dia 11 e...

  Por Rafa Santos Uma juíza federal enxergou abuso do direito de petição do Ministério Público Federal em caso envolvendo 18 réus em processo no âmbito da força-tarefa da “lava jato”. Ao analisar o caso, a magistrada ponderou...

Gravação obtida pela Folha sugere que o hoje ministro do Supremo atuava informalmente como advogado do desembargador Alexandre Victor de Carvalho Por Juliana Rodrigues  Uma interceptação telefônica feita pela Polícia Federal mostra como o hoje ministro do...

Investigação sobre o caso tem como réu governador de Roraima, eleito na "onda" bolsonarista Por Juliana Almirante  Dono da maior rede de supermercados de Roraima, José Saraiva de Araújo Júnior, confessou ter remarcado preços com valores que...

Por Rafa Santos Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus em favor de uma mulher boliviana, condenada por tráfico de drogas e mãe de duas crianças brasileiras, contra portaria (nº 64) do Ministério...

Por Tiago Angelo Em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira (16/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, identificou nos procuradores da "República de Curitiba" inspirações estranhas ao interesse público e o desmonte...

Ex-governador do Rio firmou acordo com a Polícia Federal após negativa da Lava Jato. PGR se posiciona contra homologação argumentando que Cabral era o líder da organização criminosa que saqueou os cofres do estado. O...

Por Alexandre Agra Belmonte e André Araújo Molina A CLT adotou a técnica de fixar jornadas especiais para algumas categorias. Assim o fez, diante de circunstâncias que foram, ao longo do tempo, superadas pela tecnologia e pelas transformações...

Por Gabriela Coelho Por maioria, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a norma que instituiu taxa para exploração de recursos hídricos no Amapá é inconstitucional. Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Marco Aurélio, que...

  Um levantamento do Estadão demonstra que a prisão preventiva da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro por venda de sentenças é um ponto fora da curva. No levantamento,...