Mucugê: Prefeito tem recurso negado em ação que pedia fim de votação em escolas
por Cláudia Cardozo / Francis Juliano
O prefeito de Mucugê, na Chapada Diamantina, Cláudio Manoel Luz Silva, teve uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) rejeitada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA). A decisão é...
Leia o voto do relator pela cassação do mandato da senadora “Moro de saia”
Embora tenha se notabilizado pela mão dura na aplicação da lei penal a ponto de inventar para si o apelido de “Moro de saia” quando era juíza, em sua candidatura ao Senado, Selma Arruda...
BRIGA DE TRÂNSITO: Compete à Justiça Estadual julgar homicídio praticado por policial no...
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que a Justiça Estadual é competente para julgar crime de homicídio praticado por policial rodoviário federal em briga de trânsito no trajeto entre a residência e...
MEDIDA ILEGAL Defesa diz que prisão no caso dos hackers é para forçar...
A defesa de Thiago Eliezer Martins do Santos, preso preventivamente na investigação que apura a invasão de celulares de autoridades, afirma que a manutenção da prisão preventiva é ilegal e tem como objetivo forçá-lo a...
ATRIBUIÇÃO MENOSPREZADA: CNMP abre PAD contra Deltan por mensagens ofensivas a Renan Calheiros
Por Gabriela Coelho
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu nesta terça-feira (10/12) pela abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o procurador da República Deltan Dallagnol no âmbito de uma reclamação do senador Renan Calheiros (MDB-AL),...
Trânsito em julgado de acórdão favorável marca prazo prescricional, decide STJ
Por Gabriela Coelho
O trânsito em julgado da anulação ou da reforma de acórdão favorável a contribuinte marca o início do prazo prescricional para o Fisco cobrar o crédito tributário. O entendimento foi dado, por unanimidade,...
DISPUTA DE TERRAS : PGR denuncia 15 envolvidos em investigação de fraude no TJ-BA
A Procuradoria-Geral da República denunciou 15 acusados de envolvimento no esquema de fraude no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Entre os investigados estão quatro...
INVESTIGAÇÃO OPORTUNA : Consórcio de Curitiba agora quer puxar para si investigação de Lulinha...
Por Rafa Santos
Teve início nesta terça-feira (10/12) a 69ª fase da operação “lava jato”. Estão sendo cumpridos pela Polícia Federal 47 mandados de busca e apreensão expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
Conforme divulgado pelo...
“VOLTAR A DELINQUIR” : Aras pede que Gilmar mande Garotinho e Rosinha de volta...
Por Gabriela Coelho
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao ministro Gil,mar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que seja revogada a decisão que soltou os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho. O pedido é desta segunda-feira (9/12).
Em...
STJ manda soltar ex-governador Luiz Fernando Pezão
Pezão foi preso em novembro do ano passado. Ele é réu na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, acusado de integrar esquema de corrupção
Por Kamille Martinho
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
