Nova fase da Lava Jato mira repasses da Oi a empresa de filho de...
A operação que a Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (10) na sede da agência Propeg, em Salvador, ocorre no âmbito da 69ª fase da Lava Jato, batizada de “Mapa da Mina”....
CORTINA DE FUMAÇA : Deltan tira ação da cartola para atenuar impacto de sua...
Por Márcio Chaer
Foi com bastante naturalidade que a auto apelidada “força tarefa” da autoproclamada “operação lava jato”, na sua pretensa luta do bem contra o mal, chamou suas vítimas de corruptos, ladrões e termos assemelhados....
LIBERDADE DIGITAL : Recurso Extraordinário questiona o Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal...
Por Rafa Santos
O Supremo Tribunal Federal julgará — ainda sem data definida — o julgamento do Recurso Extraordinário RE 1.037.396 que questiona o Marco Civil da Internet.
O julgamento estava inicialmente pautado para a quarta-feira (4/12) passada, mas...
STF autoriza transferência de Geddel Vieira Lima para Salvador
A decisão de Fachin foi tomada na última sexta-feira (6) e atendeu a um pedido da defesa de Geddel
Por Metro1
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do ex-ministro Geddel...
Após decisão do STF, Planalto mantém sob sigilo gastos do cartão corporativo
Mesmo após ser notificado em novembro sobre a mudança, o governo não alterou o seu procedimento
Por Juliana Almirante
O Palácio do Planalto ignora a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) e mantém sob sigilo os gastos com...
TJ-SP nega gratuidade a mulher que investiu R$ 3 milhões em bitcoins
Por Tábata Viapiana
Por entender que os documentos anexados aos autos não indicam os elementos essenciais para o deferimento do pedido, a 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o...
Proposta de projeto de lei prevê custas judiciais mais caras
Por Fernando Martines
A audiência pública feita pelo Conselho Nacional de Justiça no dia 28 de novembro para debater as custas judiciais deu origem a uma proposta de projeto de lei para promover mudanças sobre o tema....
Bacharel formado em 1982 não precisa prestar exame da OAB, decide TRF-4
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que um bacharel em Direito formado em 1982 poderá exercer a advocacia sem se submeter ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
O...
Juiz federal autoriza empresa brasileira a importar e cultivar cannabis
Por Tiago Angelo
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizou nesta terça-feira (3/12) que a empresa brasileira Schoenmaker Humako, pertencente ao grupo Terra Viva, importe, cultive...
COLABORAÇÃO PREMIADA :Advogado delata cliente para o MP e juíza decreta prisão com base...
Por Rafa Santos
O advogado Aluísio Flávio Veloso Grande firmou um termo de colaboração premiada com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado para delatar um de seus clientes. No trato, ele se compromete a...
