Desembargador Lourival Trindade é eleito presidente do TJ-BA
Por Juliana Almirante
O desembargador Lourival Trindade foi eleito presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã de hoje (4).
No total, foram 55 desembargadores votantes. Trindade foi escolhido por 28 votos. Em segundo lugar, ficou...
‘A Bahia tem um déficit de quase 300 juízes’, diz presidente da OAB-BA
Por Adelia Felix
Presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fabrício Castro disse em entrevista à Rádio Metrópole, nesta terça-feira (3), ao comentar a Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças...
Operação Faroeste: Prisão de juiz é convertida em preventiva
Por Juliana Rodrigues
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ontem (2) que a prisão temporária do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, seja convertida em...
VENDA DE SENTENÇAS: Justiça autoriza leilão de dois imóveis do ex-juiz Rocha Mattos
Dois imóveis que pertencem ao ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos irão a leilão em 2020. A ordem foi expedida pela 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo após Rocha Mattos ter sido condenado por crimes...
ILÍCITO TRIBUTÁRIO :STJ analisa requisitos para instauração de CPI para investigação de sonegação...
Por Gabriela Coelho
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar semana passada um processo em que se discute os requisitos para instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada à investigação de sonegação...
BLACK FRIDAY : Oito em cada dez empresas fiscalizadas foram autuadas pelo Procon de...
Entre os dias 28 e 29 de novembro equipes do Procon fiscalizaram 41 estabelecimentos comerciais em São Paulo. Foram encontradas irregularidades em 33 delas e o principal problema foi a comunicação ruim dos descontos...
Faroeste: Irmão de chefe do MP-BA afirma que não é advogado de desembargadora presa
O advogado Pedro Lousado, em uma nota encaminhada ao Bahia Notícias, informou que atendeu a desembargadora Maria do Socorro Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no dia 19 de novembro, quando...
TRE-BA absolve Targino Machado de acusação de abuso de poder econômico
por Cláudia Cardozo
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) absolveu o deputado Targino Machado da acusação de cometer abuso de poder econômico. A ação foi julgada improcedente nesta segunda-feira (2), por 4...
MP-BA acompanha Operação Faroeste e oferece apoio à investigação
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou nesta sexta-feira (29) que, ainda que a atribuição originária seja do Ministério Público Federal (MPF), está acompanhando atentamente todos os atos relacionados à “Operação Faroeste”,...
Gilmar revoga decisão que suspendeu investigação do MP-RJ contra Flávio Bolsonaro
Por Gabriela Coelho
Após entendimento firmado pelo Plenário, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, revogou, nesta sexta-feira (29/11), decisão de setembro que suspendeu as investigações sobre suspeitas envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
Com a...
