STJ cassa prisão de ex-presidente do Paraguai, decretada por Bretas
Por Pedro CanárioO ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, revogou o decreto de prisão preventiva do ex-presidente do Paraguai, Horácio Cartes. Segundo o ministro, a ordem de prisão se baseou em “argumentação...
OPINIÃO: O governo tem de ser obrigado a cumprir as leis e a...
Por Renato Janine Ribeiro
“Paz é guerra, amor é ódio”, diz o governo de 1984, o romance distópico de George Orwell. Estamos vivendo essa inversão total dos valores. Ministérios e órgãos governamentais adotam políticas — às vezes...
MP pede que TCU apure perseguição de Bolsonaro ao excluir Folha de licitação
Por Fernanda Valente
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu que a Corte apure se o presidente Jair Bolsonaro excluiu o jornal Folha de S. Paulo da licitação para assinatura de jornais por perseguição.
O...
MP pede que TCU investigue Paulo Guedes por perdas com dólar
Por Gabriela Coelho e Fernanda Valente
Se as falas do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre pedidos de reedição do AI-5 tiverem de fato motivado a alta do dólar, é preciso calcular os prejuízos causados pela declaração. Foi...
Ônus de provar o uso legítimo da força na prisão é do Estado, entende...
Por Fernanda Valente
A mera plausibilidade de que a pessoa foi agredida, por si só, já deve ser suficiente para afastar a homologação de prisão em flagrante. Com esse entendimento, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio...
MP move ação contra Unifacs por reajuste abusivo de mensalidade curso de Medicina
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra a Unifacs por reajuste abusivo da mensalidade do curso de Medicina. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da ação, a...
MP-BA acompanha desenrolar da ‘Faroeste’ e pede responsabilização de ‘práticas ilícitas’
Instituição designou a procuradora de Justiça Márcia Guedes, subcorregedora-geral do MP-BA, para acompanhar a correição
Por Metro1
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou por meio de nota, nesta sexta-feira (29), quando a Polícia Federal...
Operação Faroeste: Rui nega ter atendido pedido de desembargadora
O governador defendeu ainda investigação rigorosa a respeito dos fatos que envolvem desembargadores e juízes do TJ-BA
Por Alexandre Galvão
O governador da Bahia, Rui Costa, negou que tenha atendido pedidos da ex-presidente do Tribunal de Justiça da...
Operação Faroeste: PF cumpre mandado de busca e apreensão no Canela
Operação investiga a venda de decisões judiciais e levou ao afastamento de seis magistrados baianos
Por Metro1
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (29) mandado de busca e apreensão em imóvel no bairro do Canela, em Salvador, atribuído a um...
PF faz buscas em escritórios de ex-presidente do STJ
Ação apura possível pagamento de propina para o encerramento de inquérito da Operação Castelo de Areia
Por Metro1
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (29), na Operação Appius, mandados de busca e apreensão em escritórios de Cesar Asfor Rocha, ex-presidente...
