“Complexo Marvel” ajuda a explicar o fenômeno do “lavajatismo”, diz Ney Bello
Por Rafa Santos
O fenômeno do juiz que se enxerga como super-herói e, assim, se entrega ao moralismo e ao justiçamento, ajuda a explicar a situação da jurisdição criminal brasileira, em especial o que se atribuiu...
“Não dá para banalizar o AI-5”, defende Rodrigo Maia, presidente da Câmara
Por Gabriela Coelho e Danilo Vital
O AI-5 não pode virar um "bom dia". O uso leviano e equivocado das narrativas autoritárias gera instabilidade e insegurança. Por isso, é necessário encontrar instrumentos de fortalecimento das...
PM não pode ser preso por gravidade abstrata da deserção, decide Nefi Cordeiro
Por Fernanda Valente
Por motivação genérica para fundamentar prisão preventiva, o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu Habeas Corpus a um policial militar acusado de deserção.
De acordo com o ministro, o Tribunal...
STJ reafirma que prazo de patente no sistema mailbox é de 20 anos
O prazo de vigência de patente concedida pelo sistema mailbox é de 20 anos, contado a partir da data do depósito do pedido pelo interessado. O entendimento, fixado pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp...
Fachin envia inquérito contra ex-senador Edison Lobão para o Paraná
Não cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar e processar o ex-senador Edison Lobão tendo em vista a perda do foro por prerrogativa de função. A decisão é do ministro Edson Fachin, do STF, ao enviar para...
Alice no País das Maravilhas e o realismo jurídico
Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Quem se importa com vocês? (...) vocês não passam de um baralho de cartas!, é o que diz Alice aos juízes e jurados, no fim de seu depoimento, no julgamento do...
“Lava jato” fez pesquisa interna e concluiu que Moro foi parcial com Lula
Um levantamento interno feito pela força tarefa da operação "lava jato" apontou que a atuação de Sergio Moro como juiz , ao divulgar as conversas de Lula com a então presidente Dilma Rousseff, destoou...
Empresa de jogos deve indenizar atleta por uso indevido de imagem
Por Tábata Viapiana
O direito ao uso da imagem do atleta pode ser por ele cedido ou explorado, mediante ajuste contratual de natureza civil e com fixação de direitos, deveres e condições inconfundíveis com o contrato...
TST acolhe pedido da Petrobras e proíbe petroleiros de iniciarem greve
O ministro Ives Gandra Martins, do Tribunal Superior do Trabalho, acolheu neste sábado (23/11) pedido da Petrobras e determinou que os petroleiros não façam a greve que planejam para segunda-feira (25/11). O ministro ainda...
MP-RJ abre novo inquérito para apurar funcionários ‘fantasmas’ de Flávio Bolsonaro
Muitos dos empregados moravam fora do Rio de Janeiro quando deveriam trabalhar na Assembleia Legislativa do Estado
Por Juliana Almirante
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) instaurou a terceira investigação para investigar denúncias de irregularidades que...
