TJ-BA homologa candidaturas para presidente; desembargadora tentou impugnar
por Cláudia Cardozo
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) homologou todas as candidaturas para presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, corregedor-geral de Justiça e corregedor das Comarcas do Interior. A desembargadora Sandra Inês...
Justiça condena empresário a pagar indenização após sonegar R$ 825,3 mil
Executivo deve pagar indenização de R$ 90 mil, como substituição de pena privativa de liberdade
Por Juliana Almirante
A 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) condenou o empresário George Araújo Brandão de Sá,...
STF não reconhece crime em caso de mulher presa com 1 g de maconha
Por Gabriela Coelho
Não haverá crime quando o comportamento não for suficiente para causar um dano, ou um perigo efetivo de dano, ao bem jurídico. O entendimento foi fixado, por maioria, em julgamento virtual pela 2ª Turma...
Amparado por acordo de delação, Youssef recomeça a operar com câmbio
O doleiro Alberto Youssef, delator da operação "lava jato", está de volta ao mercado financeiro. Após cumprir pena por quase três anos por corrupção e lavagem de dinheiro, já trabalha mercado futuro de câmbio...
PMs são condenados por assassinato de cinco jovens em carro no Rio com 63...
PMs cariocas foram condenados pela chacina que vitimou jovens no bairro de Costa Barros, no Rio de Janeiro, em 2015.
Os policiais militares Antônio Carlos Gonçalves Filho e Marcio Darcy Alves dos Santos foram condenados...
OAB divulga resultado da 1ª fase do 30º Exame de Ordem Unificado
A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta sexta-feira (8/11) o resultado definitivo da primeira fase do 30º Exame de Ordem Unificado. Os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e...
Após decisão do STF, ex-governador de Minas Eduardo Azeredo é libertado
Por Rafa Santos
Após a mudança de entendimento sobre a execução antecipada da pena pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (7/11), a defesa do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo obteve a soltura dele.
O ex-tucano...
Apos 580 dias de detenção, juiz federal determina a soltura de Lula
Por Tiago Angelo
O ex-presidente Lula foi solto nesta sexta-feira (8/11) após 580 dias detido na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. O petista foi beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que derrubou nesta quinta-feira (7) a...
Tanque de combustível em subsolo de prédio gera periculosidade
No caso de edifício, o armazenamento de líquido inflamável acima do limite legal em qualquer um dos pavimentos coloca em risco toda a área interna do prédio, sendo devido o pagamento de adicional de...
Propostas foram ideias, decisão foi proibir execução provisória, diz Marco Aurélio
Por Pedro Canário
“Concretamente, o que decidimos ontem foi que é constitucional o artigo 283 do Código de Processo Penal e que não se pode executar a pena de forma provisória”, esclarece o ministro Marco Aurélio,...
