Supremo revê entendimento e suspende prisão após condenação em 2ª instância
Por Fernanda Valente e Gabriela Coelho
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quinta-feira (7/11) para derrubar a possibilidade da prisão em segunda instância. A decisão, entretanto, não vale para decisões do Tribunal do Júri.
O presidente...
Com voto pela presunção de inocência, Celso é contra prisão em 2ª instância
Por Gabriela Coelho e Fernanda Valente
Com voto norteado pela presunção de inocência, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, entendeu contra execução antecipada da pena nesta quinta-feira (7/11). Com o voto, o julgamento está empatado
"Os julgamentos do...
STF derruba sigilo de gastos do presidente da República
Por Gabriela Coelho
O Supremo Tribunal Federal, por meio de julgamento virtual, declarou inconstitucional um artigo do decreto-lei 200, de 1967, que permitia o sigilo sobre gastos da Presidência da República, por exemplo, com cartão corporativo. O julgamento virtual...
Por risco de fuga, Gilmar nega HC a doleiro Dario Messer
Por Gabriela Coelho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em Habeas Corpus a Dario Messer, um dos alvos da "lava jato" do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (7/11) no Diário de Justiça...
Operações como a “lava jato” alimentaram cenário de delinquência institucional, diz Celso
Por Gabriela Coelho e Fernanda Valente
A prisão que exige trânsito em julgado é a prisão penal, cujo conceito é diferente da prisão cautelar — que pode ser imposta aos investigados e réus antes de condenação e do trânsito em julgado.
Quem afirma é...
Fux cassa liminar que impedia julgamento de processo disciplinar contra Dallagnol no CNMP
A liminar que impedia o julgamento de um processo administrativo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi cassada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal...
PGR defende anulação de acordo de delação dos irmãos Batista
A Procuradoria-Geral da República defende que seja anulado o acordo de delação premiada feito pelos irmãos Batista, Wesley e Joesley, e Francisco de Assis, todos executivos da JBS.
A posição, assinada pelo procurador-geral Augusto Aras, foi exposta na manifestação...
Ministro do STJ restabelece regime semiaberto para Alexandre Nardoni
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Ribeiro Dantas concedeu nesta terça-feira (5/11) uma liminar em Habeas Corpus para restabelecer decisão da Primeira Vara de Execução Criminal de Taubaté (SP) que autorizou a progressão...
Decisão de Fachin negou pedido da PF para prender Dilma Rousseff
Por Gabriela Coelho
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido da Polícia Federal para mandar prender a ex-presidente Dilma Rousseff, os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB), além do ministro Vital...
MPF grampeou defesa de Lula para se antecipar, mostram mensagens
Por Pedro Canário
Numa carta de setembro deste ano ao professor Matthew Stephenson, de Harvard, nos Estados Unidos, os procuradores da “lava jato” disseram que a Polícia Federal nunca os enviou os grampos dos advogados do ex-presidente...
