STJ considera ilegal busca e apreensão coletiva em comunidades pobres do Rio
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é ilegal a decisão judicial que autoriza busca e apreensão coletiva em residências, feita de forma genérica e indiscriminada. O colegiado concedeu Habeas Corpus nesta...
Não dá para acusar Bolsonaro de obstrução de Justiça, dizem especialistas
Por Rafa Santos
Com base nas informações disponíveis, o presidente Jair Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ) não cometeram crime de obstrução de Justiça ao pegar as gravações da portaria de seu condomínio na Barra...
Lava Jato ocultou informações de Rosa Weber ao pedir apoio em investigação sobre Lula
Diálogos obtidos pelo site The Intercept Brasil apontam que os procuradores sabiam que o petista havia mencionado Rosa e mobilizado aliados para tentar influenciá-la
Por Juliana Almirante
Procuradores da Operação Lava Jato teriam escondido informações da ministra do Supremo Tribunal...
‘Censura não se debate, censura se combate’, diz Carmen Lúcia em audiência no STF
Ministra é relatora de uma ação do partido Rede, que argumenta que o governo pretende censurar a produção audiovisual por meio do esvaziamento do Conselho Superior de Cinema
Por Matheus Simoni
O cantor e compositor Caetano Veloso,...
Senadores e ministro do TCU são alvos de operação da PF autorizada por Fachin
Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM) estariam na mira da PF, além do ministro Vital do Rêgo, segundo a coluna Radar, da revista Veja
Por Juliana Rodrigues
A operação da Polícia Federal (PF) deflagrada hoje (5) para cumprir...
Lula não foi prejudicado por apresentações simultâneas e deve ter HC negado, diz MPF
Em parecer encaminhado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, o subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá defende que seja negado um habeas corpus ao ex-presidente Lula em que se pede a nulidade da...
Gilmar será o relator de ação contra Eduardo por apologia ao AI-5
Por Rafa Santos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado relator da notícia-crime apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
A ação foi motivada pela entrevista em que o parlamentar defendeu “um novo...
MPF denuncia presidente da Ancine
Christian de Castro Oliveira foi denunciado por crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e estelionato e crime contra ordem tributária
Por Kamille Martinho
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o diretor-presidente da Agência Nacional de...
Júri absolveu vigilante da Ufba da acusação de tentativa de homicídio por atirar em...
'O vigilante Reinaldo Conceição foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio por ter atirado no estudante Daniel Baltazar da Universidade Federal da Bahia (Ufba), por ter pichado um muro da Escola Politécnica. O...
Foco da Operação 404 são sites piratas, e não consumidores
Por Catarina Lopes
A Operação 404, deflagrada na sexta-feira (1), foca em sites piratas, e não seus consumidores, de acordo com o delegado Alessandro Barreto durante coletiva da operação. Em estimativa do Laboratório de Operações Cibernéticas...
