Improbidade administrativa não serve para punir administrador inábil

O entendimento de que a Lei de Improbidade Administrativa não serve para punir o administrador inábil, mas sim o desonesto, corrupto e desprovido de lealdade e boa-fé serviu de base para que o Tribunal de...

Segurança Pública e MJ coordenam operação 404

A Polícia Civil da Bahia participa, nesta sexta-feira (1), da Operação 404 para cumprir mandados de busca e apreensão em três alvos no Estado. Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública...

OAB move ação contra Ministério da Educação para suspender curso de Direito EaD

  A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação contra o Ministério da Educação para paralisar os pedidos de credenciamento de instituições e autorização de cursos de Direito à distância. A ação destaca...

Caso Flordelis: Justiça começa a ouvir testemunhas envolvidas

Primeira fase terá depoimentos das testemunhas de acusação, como a delegada Bárbara Lomba, responsável por conduzir as investigações Por Juliana Rodrigues  As testemunhas envolvidas no processo do assassinato do pastor Anderson do Carmo, marido da deputada federal...

Gilmar manda soltar ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho

Por Gabriela Coelho O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (31/10) soltar os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony e Rosinha Garotinho. No lugar da prisão, determinou medidas cautelares. O casal está proibido...

Operação da PF mira grupo em SP que facilitava imigração ilegal para os EUA

Investigados responderão pelos crimes de contrabando de migrantes, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas de 3 a 10 anos de prisão Por Metro1 A Polícia Federal realiza, na manhã de hoje (31), duas operações de...

Operação prende 12 suspeitos de crime de pedofilia em 7 cidades baianas

Doze pessoas foram presas em flagrante em uma operação contra o crime de pedofilia na Bahia. Os mandados são cumpridos na manhã desta quinta-feira (31) nas cidades de Salvador, Alagoinhas, Aratuípe, Baianópolis, Cruz das...

Após pedir investigação da PF, oposição desiste de federalizar caso Marielle

Movimentos sociais convocam protestos para o próximo dia 5 contra Bolsonaro e a favor da apuração do assassinato da vereadora AFONSO BENITES Uma mudança nas correlações políticas do país fez com que a oposição ao Governo Jair...

Polícia Civil tentou comprar confissão de miliciano em caso Marielle, diz Dodge

Em documento no qual pede federalização do caso Marielle a ex-procuradora-geral da República traça cenário de "contaminação" da polícia do Rio DANIEL HAIDAR|GIL ALESSI Um documento obtido nesta quarta-feira pelo EL PAÍS detalha acusações de falhas...

STJ nega Habeas Corpus a Anthony e Rosinha Garotinho

Por Rafa Santos O ministro Leopoldo de Arruda Raposo, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta quarta-feira (30/10) Habeas Corpus impetrado em favor dos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony e Rosinha Garotinho. O recurso que foi negado...

ÚLTIMAS NOTÍCIAS