Augusto Aras pede que MPF no Rio investigue porteiro de Bolsonaro
Por Gabriela Coelho
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou nesta quarta-feira (30/10) o ofício 2134/2019/GM, assinado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, à Procuradoria da República no Rio de Janeiro para investigar o porteiro do condomínio do presidente Jair...
Grupo da Câmara decide que delação premiada não é prova
Por Gabriela Coelho
As colaborações premiadas são instrumentos processuais para obtenção de prova, não podendo ser utilizadas como a única prova para incriminar alguém. O entendimento foi decidido, nesta quarta-feira (30/10), pelo grupo de trabalho da Câmara dos...
Lei que regula “montaria” em animais de rodeio é inconstitucional
Por Tábata Viapiana
Por vislumbrar crueldade contra os animais, o que viola o artigo 193, X, da Constituição Estadual, e o artigo 225, caput, e § 7º da Constituição Federal, que assegura o bem-estar aos animais...
Valença: Promotoria recomenda ação de prefeitura sobre risco de óleo em praias
por Cláudia Cardozo / Francis Juliano
A Promotoria de Justiça de Valença, no Baixo Sul, recomendou que a prefeitura local monitore todas as praias do município devido às manchas de óleo. O município é um...
Homem é flagrado com 400 mil euros na mala a caminho da Bahia
Um homem, de 41 anos, foi autuado em flagrante ao desembarcar com 400 mil euros no Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre, no Recife. Com a cotação desta quarta-feira (30), em que um euro...
Garotinho e Rosinha são presos pela Polícia Civil em casa no Rio de Janeiro
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quarta-feira (30), os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. O casal estava em casa, no Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro.
De...
AGU contradiz Marinha e afirma que manchas foram localizadas antes de chegar às praias
por João Brandão
O procurador-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) na Bahia, Reinaldo de Souza Couto Filho, contradisse a Marinha e afirmou, durante entrevista ao programa "Isso é Bahia", na rádio A Tarde 103,9 FM,...
Gilmar intima Ernesto Araújo a esclarecer entendimento de gênero
Por Rafa Santos
O Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes intimou o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a prestar esclarecimentos sobre supostas instruções oficiais sobre o entendimento de gênero no Itamaraty.
A determinação foi provocada por...
Juiz que foi ao motel durante o expediente tem reclamação arquivada no CNJ
Por Rafa Santos
Um magistrado que vai a um motel para manter relações extraconjugais durante o expediente forense não pode sofrer processo administrativo desde que não tenha negligenciado sua atividade profissional.
O colegiado do Conselho Nacional de...
Gilmar Mendes e a Lava Jato: “Deu-se poder para gente muito chinfrim, mequetrefe”
Em entrevista ao EL PAÍS, ministro do Supremo faz críticas ao que chama de abusos do Ministério Público e questiona se a operação que nasceu em Curitiba ainda é necessária. Ele promete liberar em...
