Deputada Flordelis vai depor em Brasília sobre morte do marido
O pedido da parlamentar foi feito no último dia 15 e acatado pela Justiça do Rio de Janeiro. Dois filhos dela foram indiciados pelo crime
TÁCIO LORRAN - tacio.lorran@metropoles.com
deputada federal Flordelis (PSD-RJ) optou por não prestar depoimento no...
Lava Jato: PF faz buscas em investigação sobre Paulo Preto
O ex-diretor da Dersa foi condenado a mais de 145 anos de prisão por comandar esquema de desvio de verbas públicas
THAÍS PARANHOS - thais.paranhos@metropoles.com
A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF),...
TRF-1 decide que órgãos públicos não são obrigados a conceder folga no Dia do...
Por Rafa Santos
O Dia do Evangélico não foi declarado feriado nacional no âmbito da União e, por isso, os órgãos públicos não são obrigados a conceder folga a servidores.
Com este entendimento, a 1ª Turma do...
DF é condenado a fornecer remédio não cadastrado pelo SUS
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal, em tutela de urgência, a fornecer medicamento de alto custo, que não consta na lista do Sistema Único de Saúde (SUS), a paciente...
Documentos provam a ligação de auditor preso no Rio com a “lava jato”
Por Pedro Canário
Segundo o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, a equipe do auditor fiscal Marco Aurélio da Silva Canal nunca teve “qualquer relação” com a “lava jato”. No pedido de prisão do auditor, feito...
PGR aponta ex-conselheiro do TCE-RJ como ‘arquiteto’ da morte de Marielle Franco
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, de ser o mandante da morte da vereadores Marielle Franco (PSOL-RJ). Na denúncia enviada...
Tribunal nega pedido de Lula e mantém julgamento sobre anulação de sentença do sítio
Defesa de ex-presidente pediu que sessão marcada para a próxima quarta (30) fosse suspensa
Por Metro1
O relator da Lava Jato no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), João Pedro Gebran Neto, negou o pedido da...
STF suspende julgamento contra prisão após 2ª instância com 4 votos a favor e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (24), o terceiro dia de julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância. O placar provisório é de quatro votos a favor (Alexandre de Moraes,...
A Lei 13.874 (liberdade econômica) e o abuso do poder regulatório
Por Cristiana Fortini e Greycielle Amaral
A Lei 13.874 proclama, em seu preâmbulo, a “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”, estabelecendo garantias de livre mercado, alterando diversas leis, dentre elas o Código Civil, a CLT, Lei das Sociedades Anônimas, Lei...
Ritmo de encarceramento diminuiu após decisão do STF, diz Barroso
Por Fernando Martines
O ritmo de aumento do encarceramento no Brasil diminuiu após o Supremo Tribunal Federal ter voltado a autorizar a prisão após decisão de segundo grau em 2016. Este foi um dos argumentos utilizados...
