Cerca de 12 mil eleitores podem ter títulos cancelados no estado
Por Juliana Rodrigues
Cerca de 12 mil eleitores dos municípios baianos de Utinga e Bonito, na Chapada Diamantina, podem ter seus títulos cancelados se não fizerem o recadastramento biométrico. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, nas...
Calças autoriza retomada de licitação de gestão compartilhada de presídios
Por Tábata Viapiana
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, acolheu um pedido do governo do estado e autorizou a retomada da licitação para contratação de empresas para gestão compartilhada de...
PF montou em um dia operação contra Bivar
Além da casa de Bivar no Recife e da sede do partido, estão entre os alvos endereços de três ex-candidatas do PSL
Por Alexandre Galvão
A operação que mira o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar, demorou quase...
PT baiano é punido por não destinar recursos para programas de promoção das mulheres
por Rodrigo Daniel Silva
O PT da Bahia foi punido pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA) por não destinar recursos do Fundo Partidário estabelecido por lei em programas de promoção política das mulheres.
Segundo a decisão...
MPF impede empresas de participar de novas licitações e de celebrar contratos com a...
Responsáveis por irregularidades em licitações ficarão impedidas por até dois anos
O Ministério Público Federal (MPF) impôs penalidade a dez empresas que participaram de licitações no âmbito da União. Todas deixaram de cumprir algum dos...
Gilmar Mendes vota pelo direito de crença de não aceitar transfusão de sangue
Por Gabriela Coelho
Por sua natureza de direito fundamental, a liberdade religiosa abrange, a um só tempo, direitos subjetivos e elementos fundamentais da ordem constitucional objetiva. A declaração é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
MPF recorre de decisão que extinguiu processo contra Lula e Frei Chico
O Ministério Público Federal da força-tarefa da "lava jato" em São Paulo recorreu da decisão do juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal, do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) em São Paulo, que rejeitou denúncia contra o...
Celso de Mello nega HC que tentava derrubar o site The Intercept
Por Tadeu Rover
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de Habeas Corpus feito por um advogado em favor do ministro da Justiça, Sergio Moro, para bloquear o site The Intercept Brasil e apreender...
Conselho de enfermagem deve fazer concurso para contratar jornalista
Por se tratar de autarquias especiais, os conselhos de fiscalização profissional estão submetidos à regra da Constituição da República que exige a admissão por meio de concurso.
Seguindo esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior...
Grupo Jequiti deve indenizar Natura por uso indevido de marcas
O Grupo Jequiti, que integra o Grupo Silvio Santos, terá que pagar indenização por danos materiais e morais à Natura Cosméticos pela utilização indevida de produtos com a expressão Erva Doce — marca tradicional registrada...
