Procurador da Fazenda Nacional tenta matar juíza no TRF-3
Por Pedro Canário
O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira (3/10) depois de tentar matar uma juíza na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na avenida Paulista. Ele...
Investigações avançam sobre familiares de PM acusado de executar Marielle e Anderson
Polícia Civil do Rio prende esposa de Ronnie Lessa, acusada de montar esquema para descartar no mar as armas usadas no crime. Outros três suspeitos foram presos por envolvimento
FELIPE BETIM
São Paulo - 03 OCT 2019 -...
‘Usava-se a prisão provisória como instrumento de tortura’, diz Gilmar Mendes sobre Lava Jato
Ele citou as revelações das reportagens do site The Intercept, que mostraram a troca de mensagens entre os integrantes da força-tarefa em Curitiba e também o então juiz Sérgio Moro
Por Juliana Almirante
O ministro do Supremo Tribunal Federal...
MPF processa ministro por improbidade ao cancelar edital de produções LGBTs da Ancine
Osmar Terra suspendeu concurso que havia custado R$ 1,8 mi aos cofres públicos
Por Lara Curcino
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o ministro da Cidadania, Osmar Terra, acusando-o de improbidade administrativa...
Tese de Toron que venceu no STF veio de um embate com Moro
Por Emerson Voltare
O Código de Processo Penal estabelece que as alegações finais do processo devem ser apresentadas de maneira oral por até 20 minutos pelas partes. Mas há um parágrafo que prevê a possibilidade de...
Lei de SP que dispensava carteira de músico para shows é inconstitucional
Não cabe à lei estadual regular as condições para o exercício da profissão de músico, mesmo que a pretexto de garantir a livre atuação dos artistas. A competência para legislar sobre condições para o exercício...
STF anula condenação de Márcio Ferreira, ex-gerente da Petrobras
Por Gabriela Coelho
Delatado deve falar depois do delator. O entendimento foi fixado nesta quarta-feira (2/10) por maioria no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Com isso, a Corte anulou a condenação de Márcio Ferreira, ex-gerente da Petrobras.
O plenário...
Outro juiz do Paraná nega pedido de bloqueio de ativos por lei de abuso
Por Gabriela Coelho
Com receio de responsabilização criminal em razão da Lei de Abuso de Autoridade, o juiz José Chapoval Cacciacarro, da Vara Cível de Ivaiporã, no Paraná, indeferiu um pedido de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema...
Salomão admite recurso de Lula contra PowerPoint de Dallagnol
Por Gabriela Coelho
O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, admitiu um recurso especial em que Lula recorreu da decisão que não considerou que o procurador Deltan Dallagnol abusou no uso do PowerPoint para incriminar o...
CCJ da Câmara convida Janot a se explicar sobre declarações contra Gilmar
Por Gabriela Coelho
Após dizer que teve a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot foi convidado nesta quarta-feira (2/10) a dar explicações na Comissão de Constituição e...
