Sistema de controle e fiscalização no Brasil é ‘débil’, diz agente da Polícia Federal
por João Brandão
O presidente do Sindicato dos Policias Federais da Bahia (Sindipol-BA), José Mário Lima, em entrevista ao programa "Isso é Bahia", na rádio A Tarde 103,9 FM, com Fernando Duarte e Jefferson Beltrão,...
Injusta Causa: PF prende irmão de desembargadora
O mandado de prisão foi expedido pelo Superior Tribunal de Justiça
Por Metro1
O irmão da desembargadora Adna Aguiar, Henrique Aguiar, foi preso pela Polícia Federal hoje (24). De acordo com a comunicação da corporação, ele tentou,...
Por suspeita de venda de decisões, desembargador Siro Darlan é alvo de buscas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão expediu mandado de busca e apreensão contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Siro Darlan.
Ele é investigado por supostamente usar...
Se fosse de ‘trabalho honesto’, não estaria em malas, diz PGR sobre R$ 51...
Ao pedir a condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, pelo bunker dos R$ 51 milhões em Salvador, o procurador-geral em exercício Alcides Martins disse que, se o dinheiro...
Juiz suspende recolhimento de IPI na simples revenda de importados
Por Rafa Santos
O juiz José Carlos Motta, da 19ª Vara Federal em São Paulo, acatou mandado de segurança de uma importadora de produtos para pets e suspendeu a exigibilidade do Imposto sobre Produtos Industrializados para simples...
Plano de saúde sem contribuição deve ser incorporado ao salário de empregado
Por Sergio Rodas
Plano de saúde concedido a empregado sem contribuição mensal é salário-utilidade e deve ser incorporado à remuneração dele. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região...
Plenário do STF discute se anula condenação dada pelo então juiz Moro
Por Gabriela Coelho
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar, nesta quarta-feira (25/9), a possibilidade de um pedido de extensão de anulação de condenação em razão de prazo para apresentação de alegações finais para...
STF julga tese que pode anular condenações da Lava Jato
Da Redação | Carlos Moura | SCO | STF
Foi incluído na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 25, um processo em que é discutida a ordem das manifestações finais de...
Nem júri legitima execução antecipada da pena, decide Celso de Mello
Por Rafa Santos
A soberania do veredito do júri não legitima a execução antecipada ou meramente provisória da condenação proferida pelo conselho de sentença, segundo decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu habeas corpus...
PM que mentiu em Caso Marielle matou ao menos 2 pessoas a mando de...
A informação consta no relatório final da PF (Polícia Federal) que concluiu que o PM e sua advogada atrapalharam as investigações do duplo atentado que vitimou Marielle e seu motorista Anderson Gomes
Por Metro1
O policial militar...
