JUSTIÇA

Uma empresa foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos materiais e morais ao músico Hermeto Pascoal por reproduzir, sem autorização, um show dele em DVDs. O músico contou que, em 2006, ficou...

Um empresário de Barreiras, no extremo oeste, foi preso na manhã desta quarta-feira (18). O homem, ainda não identificado, é acusado de envolvimento em uma associação criminosa que operava na coleta de lixo e...

Raquel Dodge transmitiu o cargo para Alcides Martins, em cerimônia no plenário do colegiado. Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, estava presente Da Agência Brasil O vice-presidente do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), Alcides Martins,...

ONG Human Rights Watch documenta a impunidade das máfias de madeireiros ilegais que impulsionam o desmatamento NAIARA GALARRAGA GORTÁZAR Mesmo antes de Jair Bolsonaro virar presidente e levar à cúpula do poder seu discurso contra os ativistas que...

Na decisão, juiz diz que só é preciso "um pouco de bom senso" para perceber que acusação está "lastreada em interpretações e um amontoado de suposições” Por Juliana Almirante  O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal...

por Marcela Lemos | Folhapress A Polícia Civil do Rio cumpre, na manhã desta terça-feira (17), mandados de busca e apreensão em pelo menos quatro endereços ligados à deputada federal Flordelis (PSD). A ação é...

Após dois anos de mandato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deixará o posto nesta terça-feira (17). A partir de então, o subprocurador Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF),...

  É inconstitucional a lei que restringe a aplicação de políticas públicas exclusivamente a famílias formadas por homem e mulher. O entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal ao determinar que a lei do Distrito Federal...

Por Gabriela Coelho A autorização para o afastamento de magistrados é matéria reservada à lei complementar de iniciativa do Supremo. O entendimento foi firmado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual em sessão que...

Segundo o órgão, a atividade faz parte da implementação do projeto de qualificação de integrantes do Ministério Público Por Adelia Felix  O Ministério Público da Bahia (MP) vai pagar curso de oratória com carga de 16 horas...