Por terceirização, MPT faz Ford repassar R$ 10 milhões a entidades
Por Rafa Santos
Por conta de irregularidades em acordos de terceirização, a desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), homologou um acordo entre o Ministério Público...
Condenação de Haddad na Justiça Eleitoral contém falhas, diz jornal
O juiz Francisco Carlos Shintate, da Justiça Eleitoral de São Paulo, fez uma estimativa falha e sem perícia ao condenar o ex-prefeito da capital Fernando Haddad pelo crime de caixa 2. Mês passado o petista...
Crimes que podem mudar a legislação brasileira
Por Leonardo Castro
A tragédia na boate Kiss provocou alterações no Código de Defesa do Consumidor. As 242 mortes fizeram com que o Congresso Nacional aprovasse a Lei n. 13.425/17, que criminaliza a conduta de permitir o...
Juiz suspende operação no RN à espera de decisão do STF sobre Coaf
Por Fernando Martines
O juiz Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, determinou que as investigações da operação "sinal fechado", que investiga corrupção ativa e passiva e lavagem...
PGR pede que STF suspenda portaria de Moro sobre deportação sumária
Por Gabriela Coelho
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental contra a portaria do Ministério da Justiça que autoriza a deportação sumária de pessoas "perigosas...
Juiz Odilon (PDT-MS) é alvo de processo por omissão diante de provas destruídas
Por Rafa Santos
O juiz aposentado Odilon de Oliveira é alvo de processo administrativo disciplinar. O procedimento foi instaurado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para apurar a conduta do magistrado diante da revelação...
2ª Turma do Supremo analisa se Moro poderia ter julgado caso Banestado
Por Pedro Canário
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta sexta-feira (13/9) o método de trabalho do ex-juiz Sergio Moro. Os ministros vão decidir se o hoje ministro da Justiça pulou...
‘Ministério Público não serve a governos’, diz Celso de Mello em última sessão com...
A procuradora-geral termina o mandato na próxima terça
Por Lara Curcino
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (12) que o Ministério Público deve atuar com independência, sem servir a governos...
TRF-4 solta ex-deputado federal Índio da Costa
Político estava preso desde 6 de setembro por corrupção passiva e ativa, além de formação de organização criminosa
Por Marcela Vilar
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) concedeu hoje (12) um habeas corpus ao ex-deputado...
Gilmar manda soltar empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita
Por Gabriela Coelho
Fatos antigos não autorizam a prisão preventiva, sob pena de esvaziamento da presunção de não culpabilidade, segundo entendimento do o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que mandou soltar os empresários Miguel Iskin...
