Marco Aurélio suspende execução provisória de condenado em 2ª instância
Por Gabriela Coelho
Precipitar a execução da sanção importa antecipação de culpa. Com tal entendimento, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a execução provisória de um homem condenado em...
Redação Pragmatismo Redação Pragmatismo Editor(a) JURISTAS12/SEP/2019 ÀS 15:55COMENTÁRIOS Juíza de Curitiba que chamou servidora...
Juíza de Curitiba flagrada em gravações xingando, humilhando e ameaçando funcionários é afastada. A magistrada, que também tripudiava da aparência física de advogados, é também acusada de prevaricação
Acusada de desrespeitar, humilhar, xingar e ameaçar...
TSE segue entendimento do MP Eleitoral e mantém inelegibilidade de Rosinha Garotinho
Corte confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que condenou a ex-prefeita de Campos dos Goytacazes por abuso de poder
Seguindo entendimento do Ministério Público Eleitoral, O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral...
PGR emite parecer pela não concessão de habeas corpus a ex-governador do Paraná Beto...
Em agosto, STJ já havia negado outro pedido de habeas corpus questionando a regularidade da mesma portaria publicada pelo TJPR
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (12),...
Após ameaças de morte, Senado oferece segurança para proteção de Angelo Coronel
Os ataques ocorreram após instalação da CPMI das Fake News
Por Lara Curcino
Após ameaças de morte ao senador baiano Angelo Coronel (PSD), o Senado deixou à disposição do parlamentar segurança para proteção em suas locomoções pelo...
Freio de Arrumação: Servidor do Detran da Bahia é preso em operação da PRF...
por João Brandão / Rodrigo Daniel Silva
Um servidor do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) foi preso temporariamente nesta quinta-feira (12) na Operação Freio de Arrumação, do Ministério Público na Bahia (MP-BA) e...
Ex-prefeito de Amargosa é condenado a 4 anos de prisão
por Bruno Leite
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Amargosa, Valmir Almeida Sampaio, o ex-secretário de Administração e Finanças do município, Joaci Nunes Amaral, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da...
Defesa de Lula pede no STJ redistribuição de relatoria no caso do tríplex
Por Fernanda Valente
A defesa do ex-presidente Lula pediu ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que redistribua a relatoria dos recursos no caso do tríplex do Guarujá (SP).
A relatoria atual é do...
Para pressionar investigado, “lava jato” fez ação contra filha dele
Os procuradores da operação "lava jato" promoveram ações contra a filha de um investigado para pressioná-lo. Trata-se de Raul Schmidt, que durante os acontecimentos estava em Portugal, sem endereço conhecido, com processo de extradição aprovado pela Justiça...
Estelionato por aplicativo deve ser julgado no destino do dinheiro
A competência para julgar estelionato é determinada pelo local em que se consumou o crime. Assim, quando o estelionato é cometido por meio de aplicativo, a competência para julgar é onde o dinheiro foi recebido.
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