Justiça Federal no PR vê ilegalidade em prova, mas mantém condenação
Por Fernando Martines
A Justiça Federal no Paraná já reconheceu que parte das provas que basearam condenações ligadas à chamada operação "fidúcia" tem forte suspeita de ter fonte ilegal. E já foi até aberto inquérito...
Injusta Causa: PF mira quatro desembargadores em operação no TRT em Salvador
por João Brandão / Rodrigo Daniel Silva
Quatro desembargadores são alvos da Polícia Federal, em Operação Injusta Causa, deflagrada na manhã desta quarta-feira (11), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5),...
Moro manda PF investigar homônimo de deputado Hélio Negão
Por Gabriela Coelho
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, mandou a Polícia Federal investigar se há a suposta inclusão fraudulenta de um homônimo do deputado Hélio Lopes Negão (PSL-RJ) em inquérito sobre...
Barroso mantém apreendido passaporte do deputado Luis Miranda
O Supremo Tribunal Federal não possui competência para processar e julgar habeas corpus impetrado contra acórdão de Tribunal estadual. Com tal entendimento, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma pedido de deputado...
Juíza autoriza que Conselho Nacional dos Direitos Humanos se reúna com Lula
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou que o ex-presidente Lula se reúna com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
Foi iniciativa da entidade buscar contato com o petista, com a alegação de...
Registros de dados acessados pela Receita na “lava jato” foram apagados
O registro de dados de contribuintes acessados por servidores da Receita Federal no início da “lava jato” foram apagados. É o que aponta um documento do Serviço Federal de Processamentos de Dados (Serpro), obtido...
Conselho nega afastamento de Deltan até julgamento de processo disciplinar
por Reynaldo Turollo Jr. | Folhapress
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) negou nesta terça-feira (10), por unanimidade (12 votos a zero), um pedido do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para afastar preventivamente o procurador...
‘Lava jato’ em SP denuncia Lula e Frei Chico por pagamento mensal de R$...
Por Rafa Santos
O braço paulista da força tarefa da ‘lava jato’ denunciou o ex-presidente Lula e o seu irmão Frei Chico por corrupção passiva continuada. Além deles, Emilio e Marcelo Odebrecht e o ex-diretor da empresa...
Assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno
O crime de assédio sexual — definido no artigo 216-A do Código Penal (CP) e geralmente associado à superioridade hierárquica em relações de emprego — pode ser caracterizado no caso de constrangimento cometido por...
Fachin arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho
Por Gabriela Coelho
Houve o esgotamento das diligências investigativas viáveis sem que se tenham produzidos indícios confirmatórios dos fatos. Com isso, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento do inquérito que investigava...
