Gabriel Monteiro é afastado da PM
Por Marcos Rocha
“Mesmo que tirem minha farda, não conseguirão mexer com meus sonhos e meu caráter”, afirmou o militar.
O policial militar e ativista político Gabriel Monteiro foi afastado das ruas pela Corregedoria da PMERJ (Polícia...
Menos de 1% dos réus saem livres de audiências de custódia no país
Implementadas há quatro anos no Brasil, audiências de custódia levam presos em flagrante para autoridade judiciária julgar necessidade da prisão
por Fabíola Pereza
No que depender do funcionamento da Justiça criminal brasileira, o país deve continuar...
MP-BA denúncia respónsavel por agressão de jovem filho de conselheiro da OAB-BA
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou à Justiça o jovem Guilherme Machado da Silva por tentativa de homicídio contra o estudante Cayan Lima Santana. O jovem é filho do conselheiro da Ordem dos...
Sudoeste: MP denuncia acusados por fraude em emplacamento de carros de luxo
Dois ex-coordenadores do Detran-BA de Brumado e Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). A suposta fraude teria movimentado mais de R$ 2,5 milhões. Os dois são...
Fachin arquiva processo contra Jaques Wagner por falta de provas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, determinou o arquivamento de ação penal movida contra o senador Jaques Wagner (PT-BA).
O ex-governador da Bahia era acusado pelos...
TJ-BA muda critérios de Transparência e omite valores de aposentadoria de servidores
por Cláudia Cardozo
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) modificou alguns critérios de Transparência em suas publicações no Diário da Justiça Eletrônico. Uma das medidas é suprimir o valor da aposentadoria de seus servidores...
STF nega absolvição sumária de ex-primeira-dama Marisa Letícia
Apenas o ministro Ricardo Lewandowski votou a favor do pedido da defesa do ex-presidente Lula
Por Juliana Rodrigues
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido da defesa do ex-presidente Lula para que a ex-primeira-dama Marisa Letícia...
Não se sabe se é despreparo do juiz ou desejo de prejudicar a parte...
Por José Rogério Cruz e Tucci
Nestes últimos tempos, com a entrada em vigor do Código de Processo Civil, todos aqueles que militam na advocacia contenciosa continuam encontrando certa dificuldade de interpretação acerca de algumas...
AGU concorda com destinação de fundo da “lava jato” para educação e Amazônia
Por Gabriela Coelho
A Advocacia-Geral da União propôs que destinação integral do dinheiro obtido pela operação "lava jato" em acordo com a Petrobras seja depositado em favor da União em programas de educação e para a Amazônia.
A manifestação da...
Procuradora da “lava jato” pede desculpas a Lula por ironizar seu luto
A procuradora da República Jerusa Viecili pediu desculpas ao ex-presidente Lula por ter ironizado seu luto diante de três perdas. Lula perdeu, em menos de dois anos, seu irmão mais velho, Frei Chico, a...
