Regulamentação da maconha para uso medicinal divide governo Bolsonaro
Por Redação
Declaração do general Villas Bôas, ex-comandante do Exército, favorável à regulamentação pela Anvisa influenciou internamente
Enquanto o ministro da Cidadania, Osmar Terra, prega contra a regulamentação da cannabis para uso medicinal em seu Twitter,...
Gilmar cassa decisão de Bretas que insistia em usar dados repassados pelo Coaf ao...
Por Gabriela Coelho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (14/8) uma ação penal contra o ex-governador Sérgio Cabral (MDB-RJ) que usava dados do Coaf. A suspensão foi justificada com base na decisão do...
TSE cassa mandato de vereadores por uso de verba da cota feminina por homens
De forma unânime, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve as cassações dos diplomas dos vereadores Jalusa Fernandes de Souza (PP) e Afrânio Vasconcelos da Vara (PP) de Rosário do Sul (RS).
Ambos perderam...
Atuação de juízes tem que ter limites, diz ministro Noronha sobre lei do abuso
Por Tadeu Rover
Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro João Otávio de Noronha disse que não tem nada a temer com a aprovação do projeto de lei que atualiza a Lei de Abuso de Autoridade....
TRT-BA implanta videoconferência em todas as comarcas para ouvir partes e testemunhas
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-Ba) implantou o sistema de videoconferência em seus fóruns para permitir aos magistrados baianos ouvir depoimentos de partes e testemunhas que residam em outras comarcas do estado....
Dodge pede que Maluf cumpra imediatamente pena domiciliar por falsidade ideológica
A PGR ainda solicita que a condenação seja unificada com as penas que já estão sendo cumpridas pelo ex-deputado
Por Kamille Martinho
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o início imediato da...
Justiça reintegra peritos de combate à tortura exonerados por Bolsonaro
É a segunda derrota judicial do governo no caso
Por Catarina Lopes
A Justiça Federal do Rio de Janeiro manteve hoje (15) a decisão de suspender o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que exonerava 11...
“MP da liberdade econômica” altera controle de duração do trabalho
Por Viviane Licia Ribeiro
A Medida Provisória 881, conhecida como “MP da liberdade econômica”, inicialmente apresentada como proposta de desburocratização das atividades empresariais, acabou sendo ampliada, alterando diversos artigos da CLT, passando, inclusive, a ser considerada por...
Câmara aprova texto-base da “MP da liberdade econômica”, que altera a CLT
Por Gabriela Coelho
Por 345 votos a 76, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13/8), o texto-base da chamada "MP da liberdade econômica", que prevê garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao...
Deltan Dallagnol ultrapassou alguns limites em mensagens vazadas, diz especialista
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu reabrir nesta terça-feira (13) um procedimento administrativo contra o coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, por causa das mensagens de Telegram publicadas...
