JUSTIÇA

30 de abril de 2020, 22h19 Por Danilo Vital Não cabe Habeas Corpus contra decisão de exoneração de ministro da Justiça e Segurança Pública e do diretor da Polícia Federal. Com esse entendimento, o ministro Celso de...

EM 5 DIAS Celso de Mello autoriza inquirição de urgência de Moro sobre declarações 30 de abril de 2020, 21h56 Por Danilo Vital e Fernanda Valente O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite desta quinta-feira (30/4)...

Terça, 28 de Abril de 2020 - 00:00 Madre de Deus: Ações que podem afastar Jeferson Andrade estão próximas de desfecho Duas ações movidas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) ameaçam o que resta do mandato...

Denúncia é resultado das investigações relacionadas à 66ª fase da operação 27 DE ABRIL DE 2020 ÀS 12H55     A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, nesta segunda-feira (27), denúncia contra o ex-gerente do...

Inquérito foi aberto em março de 2019 para apuração de notícias falsas usadas para ameaça e calúnia a ministros do tribunal Por Metro1 no dia 25 de Abril de 2020 ⋅ 16:55 A Polícia Federal identificou o vereador...

Sexta, 24 de Abril de 2020 - 17:53 Augusto Aras pede inquérito para investigar declarações de Sergio Moro O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (24), para abrir...

RECUPERAÇÃO JUDICIAL 23 de abril de 2020, 14h13   A crise sanitária gerada pela epidemia de Covid-19 tem deixado seus rastros sobre a economia — principalmente porque as chamadas atividades não essenciais têm sido suspensas pelo poder...

TENTATIVA DE BURLA 20 de abril de 2020, 12h12     Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a venda de patrimônio para um dos filhos, por meio de pessoa interposta, é ato jurídico anulável —...

DIREITOS FUNDAMENTAIS 20 de abril de 2020, 8h07   Por Ingo Wolfgang Sarlet e Jayme Weingartner Neto   Limitar direitos fundamentais, já dizia Hesse, é “coordenar mutuamente as condições de vida garantidas pelos direitos de liberdade”, tarefa que a Constituição esquematiza em...

Adriano foi atingido por dois disparos: um na região entre o pescoço e a clavícula, o outro, no peito Por Alexandre Galvão no dia 19 de Abril de 2020 ⋅ 11:00   A segunda autópsia realizada no corpo do...