Como o processo penal brasileiro favoreceu o escândalo Moro-Dallagnol

No modelo brasileiro, juiz que atua na fase de investigação é o mesmo que dá a sentença. Em países europeus, regra é um magistrado diferente em cada fase para garantir imparcialidade. A revelação de diálogos...

Justiça suspende prisão domiciliar de Roger Abdelmassih

Ex-médico foi condenado a 181 anos de prisão por estuprar 37 mulheres Por Metro1  A Justiça de São Paulo suspendeu a prisão domiciliar do ex-médico Roger Abdelmassih após suspeita de fraude em declarações de saúde dele que...

Presidente acerta ao pôr Coaf no Banco Central, diz Toffoli

por Wálter Nunes | Folhapress O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, classificou como acertada a decisão do presidente Jair Bolsonaro de transferir o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do...

Moro instruiu Lava Jato a não apreender celulares de Cunha

Diálogos na véspera da prisão do emedebista pela Polícia Federal foram divulgados hoje (12) pelo portal BuzzFeed News Brasil, em colaboração com site The Intercept Brasil Por Matheus Simoni  O então juiz federal da Lava Jato e...

Ação pede R$ 200 milhões em danos morais coletivos após contaminação do Rio São...

Situação têm causado sérios prejuízos socioambientais ao abastecimento de água, de acordo com o MPF Por Juliana Almirante  Uma ação do  Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) requer à Justiça...

STF retoma esta semana julgamento de ministro do TCU

Aroldo Cedraz, o filho dele, Tiago, e outras duas pessoas foram denunciadas pelo crime de tráfico de influência Por Juliana Almirante  A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para terça-feira (13) a sequência do julgamento que...

TST desobriga empresas a controlar jornada de funcionário

Há pelo menos duas decisões da 4ª Turma que admitem o chamado controle de ponto por exceção Por Juliana Almirante  O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a aceitar a possibilidade de trabalhadores deixarem de bater o ponto...

“Julgamento justo deve se basear na verdade processual, não na imprensa”

Por Sérgio Rodas Entre dezembro de 2015 e agosto de 2016, o Jornal Nacional, da TV Globo, dedicou 17 horas ao ex-presidente Lula. Treze dessas horas foram de noticias consideradas negativas e as outras quatro, de...

Mensagens da Lava Jato podem afetar os processos da operação

por Bruno Boghossian | Folhapress O STF (Supremo Tribunal Federal) pode analisar nos próximos meses se as mensagens trocadas por integrantes da força-tarefa da Lava Jato devem ser usadas ou não como provas legais para...

Força-tarefa da Lava Jato em Curitiba pode ser desfeita em setembro

A continuidade do grupo coordenado por Deltan Dallagnol depende da procuradora-geral Raquel Dodge, quem tem o poder de renovar o prazo Por Leo Sousa A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba pode ser dissolvida...

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