JUSTIÇA

O Ministério da Justiça publicou nesta sexta-feira (26/7) portaria em que determina a deportação sumária de "pessoas perigosas para o Brasil". O ato, assinado pelo ministro Sergio Moro, fixa que a pessoa notificada tem...

Por Luis Nassif O Decreto 666, de Sérgio Moro, foi inspirado na Lei Adolfo Gordo, do início do século, que visava expulsar imigrantes por práticas consideradas subversivas. Essa lei foi aprovada em 1907. Posteriormente, houve...

Por Luis Nassif Gilson Dipp é um magistrado que fez história na luta anticorrupção. Como Ministro da Controladoria Geral da União (CGU) definiu as bases de um amplo processo de fiscalização, que chegou até os...

De acordo com o ex-juiz federal, Noronha estava na lista de alvos do grupo preso nesta semana pela PF Por Matheus Simoni O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, avisou a autoridades...

São oferecidas 22 vagas e cadastro reserva para estudantes de nível médio, superior e pós-graduação Por Juliana Almirante  Foram reabertas ontem (22) as inscrições para o 21º Processo Seletivo do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. O novo...

Informação havia sido noticiada pela RecordTV Bahia Por Juliana Almirante  Em razão das notícias veiculadas na manhã de hoje (24), a Polícia Federal esclareceu, em nota, que não está realizando nenhuma operação policial na região oeste...

Ex-corregedora avalia que Toffoli agiu como "um senhor todo-poderoso" ao assinar o despacho Por Juliana Almirante  Ex-corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon classificou como "um retrocesso em nível internacional" a decisão do presidente do Supremo Tribunal...

por Angela Pinho | Folhapress A investigação que apura a divulgação de fake news sobre desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) culminou em uma operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira...

Ela pediu esclarecimentos sobre o alcance da decisão, quais processos ficam paralisados até o julgamento do caso pelo plenário da Suprema Corte Por Matheus Simoni A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou um recurso contra a...

Luciano Anderson de Souza, professor da Faculdade de Direito da USP, defende necessidade de atualizar a lei aprovada no Senado Por Rebecca Gompertz - Editorias: Atualidades, Rádio USP - URL Curta: jornal.usp.br/?p=257322 A Comissão de Constituição...