Reduzir isolamento sem motivo no Brasil pode levar à ação por improbidade, diz MPF
Sputniknews - Sábado, 11 de abril de 2020
O gestor que flexibilizar as medidas de isolamento social sem respaldo técnico pode ser alvo de ação por improbidade administrativa, o que pode levar à multa, perda...
Ministros e juristas debatem regras emergenciais em tempos de Covid-19
SÉRIE ESPECIAL
Ministros e juristas debatem regras emergenciais em tempos de Covid-19
9 de abril de 2020, 15h43
O momento vivido com a pandemia do coronavírus é excepcional e trouxe para o campo jurídico a necessidade de...
JURISHEALTH APRESENTA: O papel do Estado e o papel da iniciativa privada na proteção...
7 de abril de 2020, 9h00
Por Sylvio Motta
“Cesse tudo o que a musa antiga canta, que outro valor mais alto se alevanta!”
Luís de Camões
Uma das vertentes essenciais ao equilíbrio da sociedade e ao funcionamento de...
EM CARÁTER LIMINAR: Juíza determina reinclusão do Cruzeiro em programa de parcelamento de dívidas
7 de abril de 2020, 15h50
Até a consolidação do parcelamento, desde que comprovada a existência de crédito em seu favor, os clubes podem seguir pagando valores atrasados de suas dívidas tributárias.
Foi com esse entendimento...
Justiça suspende liminar que proibia Embasa de suspende abastecimento
Empresa alegou que iria precisar gastar R$ 55 milhões para executar medida
Por Juliana Almirante no dia 06 de Abril de 2020 ⋅ 10:40
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Lourival Almeida Trindade, decidiu...
Eleições 2020: prazo para filiação partidária expira neste sábado
Sábado, 04 de Abril de 2020 - 11:00
por Glauber Guerra
Os candidatos que pretendem disputar as eleições de 2020 têm poucas horas para se filiarem a algum partido político ou alterar seus domicílios eleitorais para...
Justiça Federal retira cultos religiosos da lista de atividades essenciais durante a pandemia
Juiz atendeu a pedido do Ministério Público Federal; decisão é temporária
Por Juliana Rodrigues no dia 03 de Abril de 2020 ⋅ 09:20
O juiz federal Manoel Pedro Martins de Castro Filho, do Distrito Federal, determinou...
PAROU A PROPAGANDA: Em liminar, ministro Barroso proíbe campanha “O Brasil não pode parar”
31 de março de 2020, 22h20
Por Danilo Vital
Na dúvida quanto à adoção de uma medida sanitária, deve prevalecer a escolha que ofereça proteção mais ampla à saúde. Com esse entendimento, o ministro Luís Roberto Barroso...
ATÉ DECISÃO EM PLENÁRIO: Alexandre afasta exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal durante Covid-19
29 de março de 2020, 17h37
Por Fernanda Valente
Diante de condições imprevisíveis que afetam radicalmente a possibilidade de execução do orçamento planejado, é possível afastar a incidência de alguns artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com esse...
Justiça proíbe Bolsonaro de adotar medidas contra isolamento social
Na decisão, o juiz federal determina pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento
Por Stephanie Suerdieck no dia 28 de Março de 2020 ⋅ 11:27
A Justiça Federal proibiu o governo federal...
