RISCO DE PROPAGAÇÃO :Justiça da Bahia determina que Correios protejam trabalhadores contra coronavírus
24 de março de 2020, 16h47
Por Sérgio Rodas
A 39ª Vara do Trabalho de Salvador (BA) ordenou, na sexta-feira (20/3), que os Correios implementem diversas medidas de proteção aos trabalhadores diante da pandemia do novo coronavírus.
A...
Operação Faroeste: PF cumpre mandados de prisão contra desembargadora do TJ-BA, filho e advogado
Quinta fase da operação é deflagrada hoje na Bahia e em Rondonópolis (MT)
Por Metro1 no dia 24 de Março de 2020 ⋅ 09:06
A Polícia Federal deflagrou, hoje (24), por decisão do Superior Tribunal de...
POSTURA DISCRIMINATÓRIA: Marco Aurélio barra cortes no Bolsa Família durante calamidade pública
23 de março de 2020, 14h50
Por Fernanda Valente
Configura postura discriminatória promover cortes na transferência direta de renda por meio do programa Bolsa Família a apenas uma região do país. Assim entendeu o Marco Aurélio, do Supremo Tribunal...
MEDIDA EXTREMA: Cogitado por Bolsonaro, estado de sítio por coronavírus é inconstitucional, diz OAB
21 de março de 2020, 16h15
Por Tiago Angelo
A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Presidência da Procuradoria Constitucional, disse que a decretação de estado de sítio por causa da pandemia do novo...
VALOR DE R$ 1,6 BILHÃO AGU pede que fundo da Petrobras seja usado no...
21 de março de 2020, 16h50
A Advocacia-Geral da União encaminhou neste sábado (21/3) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um ofício pedindo que os recursos provenientes do fundo da “lava jato”...
Moro e Mandetta determinam que descumprimento de quarentena poderá levar à prisão
Terça, 17 de março de 2020
Os ministros da Justiça Sergio Moro e da Saúde Luiz Henrique Mandetta anunciaram neterça-feira (17) que pacientes que descumprirem quarentena determinada pelo poder público poderão ser presos.
De acordo com...
PF faz buscas na casa do governador do Tocantins
Investigação apura se houve contratação de funcionários fantasmas para desvio de dinheiro
Por Juliana Almirante no dia 17 de Março de 2020 ⋅ 13:00
A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão contra o governador...
AMBIENTE INSALUBRE: Por coronavírus, instituto pede ao STF redução da população carcerária
16 de março de 2020, 17h0O
Instituto de Defesa do Direito de Defesa decidiu entrar com uma liminar no Supremo Tribunal Federal para reduzir a população prisional e assim evitar a disseminação do coronavírus em...
Sancionada lei que obriga o SUS a realizar ultrassonografia mamária
Da Redação | 12/03/2020, 11h12
Fonte: Agência Senado
Proposições legislativas
PLS 583/2015
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a Lei 13.980, de 2020, que garante o acesso à ultrassonografia mamária pelo Sistema...
COOPERAÇÃO SECRETA : “Lava jato” driblou governo brasileiro para colaborar com autoridades dos EUA
12 de março de 2020, 12h41
Conversas entre procuradores do Ministério Público Federal divulgadas nesta quinta-feira (12/3) pelo The Intercept Brasil , em parceria com a Agência Pública, reafirmaram que a "lava jato" colaborou secretamente com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos...
