Senadores rejeitam incluir excludente de ilicitude em pacote de Moro
Até líderes do bloco “Muda, Senado”, considerados lavajatistas e apoiadores de Sergio Moro, dizem que uma tentativa de reincluir o excludente de ilicitude no pacote anticrime do ministro da Justiça não prosperará, de acordo...
Congresso quer tirar dinheiro de saúde e infraestrutura para inflar fundo eleitoral
Caso a mudança seja aprovada, recursos das campanhas municipais passarão de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões
Por Juliana Rodrigues
A comissão do Congresso responsável pelo Orçamento aprovou ontem (4) um relatório preliminar que aumenta para...
PL que desobriga empresas de contratar deficientes afronta garantias
Por Rafa Santos
O governo de Jair Bolsonaro enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.159/2019 que desobriga empresas de adotarem uma política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas.
Conforme o texto do PL, as...
Parlamentares criticam projeto que muda Lei das Cotas para Pessoas com Deficiência
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) criticou em sessão do Congresso nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 6.159/2019, enviado pelo Poder Executivo à Câmara, que flexibiliza a Lei de Cotas (Lei 8213, de 1991)....
Câmara aprova urgência e pode votar na quarta novo marco legal do saneamento
O pedido de urgência foi aprovado em meio a polêmica sobre a previsão de licitação para serviços de água e esgoto
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 269 votos a 113,...
Após pressão do Congresso, governo libera R$ 2,2 bi em emendas
Valor é o segundo maior liberado em um mês desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu
Por Metro1
Para evitar que sua agenda econômica seja travada no Congresso, o governo cedeu à pressão de deputados e senadores...
Dayane Pimentel volta a criticar governo federal após liberação de emendas
Eleita sob a égide do presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Dayane Pimentel (PSL-BA) voltou a criticar o governo federal. Após momentos de tensão no processo de escolha de Eduardo Bolsonaro como líder do...
Especialista prevê prefeitos cassados por fake news nas eleições 2020
Com 5.570 municípios, o Brasil deverá ver prefeitos cassados com base no uso de fake news para influenciar as eleições de 2020, segundo o professor de direito eleitoral Filippe Lizardo.
"A legislação procura coibir o...
Congresso derruba vetos de Bolsonaro e libera uso de verba pública com passagens
por Daniel Carvalho | Folhapress
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (27) sete dispositivos que o presidente Jair Bolsonaro havia vetado na minirreforma eleitoral aprovada por deputados e senadores neste ano. Apenas um item foi...
