Confira alguns fatos que estiveram em destaque na semana
A reunião de Cúpula do BRICS, bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, movimentou a agenda do Executivo na semana de 10 a 15 de novembro. O presidente da República, Jair Bolsonaro, comandou a reunião em Brasília (DF), que também contou a participação do presidente da Rússia, Vladimir Putin, com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, com o presidente da China, Xi Jinping e com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa. A semana também foi marcada pela promulgação da Nova Previdência e pelo lançamento do Programa Verde Amarelo, que tem como foco incentivar a contratação de jovens de 18 a 29 anos.
BRICS – Na quarta-feira (13) e quinta-feira (14), Brasília sediou a 11ª Cúpula do BRICS. Em 2019 o Brasil exerce a presidência do bloco. O presidente Jair Bolsonaro coordenou a Sessão Plenária, na quinta-feira, quando os Chefes de Estado e de Governo discutiram questões econômicas e políticas. Ao final da reunião foi aprovada a Declaração de Brasília. O documento reflete a visão sobre a necessidade de reformar o sistema multilateral, a importância de fortalecer a arquitetura econômica e financeira internacional e sobre o futuro da cooperação intra-BRICS.
Nova Previdência – A Emenda Constitucional que institui a Nova Previdência foi promulgada na terça-feira (12), em sessão solene do Congresso Nacional. Com a promulgação passam a valer as novas regras para aposentadoria e pagamento de benefícios. Uma das principais mudanças é a fixação de idade mínima para a aposentadoria, 65 anos para homens e 62 para mulheres. O texto prevê ainda mecanismos de transição para os trabalhadores que estão em atividade no mercado de trabalho. Com a Nova Previdência, o Governo Federal quer dar sustentabilidade ao sistema previdenciário, igualar as regras para servidores e trabalhadores da iniciativa privada e reduzir o déficit nas contas públicas. A expectativa com a Nova Previdência é economizar R$ 800 bilhões em 10 anos.
Programa Verde Amarelo – O programa Verde e Amarelo e a Estratégia Nacional de Qualificação foram lançados, na segunda-feira (11), pelo presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto. O conjunto de medidas tem como foco incentivar a contratação de jovens de 18 a 29 anos; reinserir pessoas com deficiência e reabilitados no mercado de trabalho; ofertar microcrédito para pessoas de baixa renda; e modernizar a legislação trabalhista gerando empregos. O objetivo é beneficiar 4 milhões de pessoas em três anos.
Previne Brasil – Na terça-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro lançou o programa Previne Brasil, que vai destinar um valor extra de R$ 2 bilhões em recursos para os municípios investirem na Atenção Primária à Saúde. Com isso, a meta é ampliar o atendimento da população em 50 milhões de pessoas. Para ampliar esse atendimento, os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e profissionais de saúde serão incentivados a buscar e cadastrar um contingente maior de indivíduos no acolhimento em saúde. Quanto mais pessoas forem cadastradas, mais recursos serão repassados.
Enem – No último domingo (10) foi concluída a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com o maior percentual de presentes na história. Dos 5,1 milhões de inscritos, 3,7 milhões compareceram na segunda etapa, o que representa uma abstenção de 27,19%.
