Evandro Moretto diz que é necessário conciliar conhecimento tecnológico da engenharia e da avaliação de impacto
Por Pedro Teixeira – Editorias: Atualidades, Jornal da USP no Ar, Rádio USP – URL Curta: jornal.usp.br/?p=265951
Durante a Guerra Fria, a América Latina tornou-se uma das mais importantes arenas para a construção de grandes barragens e hidrelétricas no mundo. Numa perspectiva histórica global, vários países, entre os quais México e Brasil, conseguiram produzir conhecimento tecnológico e econômico sobre barragens. Partindo da barragem de Tucuruí, na Amazônia paraense, surgiram na América Latina novos centros de conhecimento, processo decisivo no intercâmbio com a Europa e os Estados Unidos.
As experiências latino-americanas com represas gigantescas não somente influenciaram a engenharia de barragens como acarretaram a destruição do meio ambiente, levando à resistência da sociedade civil. Esse tema foi abordado em evento na USP e tem discussão direta com a questão do licenciamento ambiental, tão discutido neste momento. “Existe um paralelismo entre a elaboração de conhecimento técnico e a construção junto à sociedade das políticas públicas, que acabou criando os instrumentos de fiscalização e regulação ambiental aqui no Brasil”, aponta o professor Evandro Mateus Moretto, do Instituto de Energia e Meio Ambiente, ao Jornal da USP no Ar.
Na década de 70, muitas das hidrelétricas foram projetadas na Amazônia. Depois, em 80 e 90, as obras já em curso foram finalizadas e pouco houve de novo. Na década de 2000, há uma retomada na empreitada de grandes hidrelétricas e o retorno dessas grandes barragens para a Amazônia. “Essa retomada de investimento não se deu sem que existisse, naturalmente, uma série de conflitos acerca dos impactos ambientais. A Amazônia é composta de uma série de ecossistemas e sistemas socioecológicos bastante sensíveis. E, hoje, há uma política ambiental consolidada”, expõe Moretto.
A maior das empreitadas se deu próximo à cidade de Altamira, no Pará. “Belo Monte traz uma série de elementos novos. Já havia iniciativa anterior de uma hidrelétrica na Volta Grande do Xingu. A barragem de Cararaô, lá no final dos anos 80, era um projeto que alagava todo o município e terras indígenas e de ribeirinhos. O projeto do governo Dilma Rousseff não alagou a Volta Grande do Xingu, houve um avanço nesse sentido”, esclarece o engenheiro. Por outro lado, a grande estrutura alterou o fluxo de cheias e vazantes do rio, tendo consequências sobre o cotidiano e as práticas dos povos locais, esclarece o docente.
“Há de existir uma conciliação entre o conhecimento tecnológico da engenharia e da avaliação de impacto”, indica Moretto. O desafio é divulgar esse conhecimento. “Existem correntes que entendem que empreendimentos hidrelétricos geram desenvolvimento local. Porém, há evidências que mostram que apenas durante a construção ocorre incremento de emprego e renda, como mostram dois trabalhos importantes, produzidos aqui no Brasil”, continua.
“Na maioria dos casos, o debate sobre o desenvolvimento de uma região só acontece no momento do licenciamento do projeto, e isso tá errado. Então, não é culpa do licenciamento, ele está cumprindo seu papel com uma série de problemas que precisam de resolução. Os estudos ambientais têm de ser acoplados a um planejamento, que é precário no Brasil”, argumenta o professor.
Ao mesmo tempo em que o Brasil vivia um momento de fluxo de grandes investimentos, por exemplo, do Banco Mundial (Bird), para grandes projetos de infraestrutura, vivia também uma série de questionamentos sobre esse modelo de desenvolvimento, por meio de transferência de recursos de países da Europa e dos Estados Unidos. “Uma simples tentativa de reprodução do modelo de desenvolvimento já experimentado no pós-guerra. Uma promessa”, afirma Moretto.
“Então, tivemos aqui casos icônicos, como Tucuruí. No caso de hidrelétrica na Amazônia, a Balbina. Essas experiências começaram a revelar uma série de problemas ambientais, impactos sobre desmatamento, formação e perda de biodiversidade, mas também impactos sociais muito importantes, na medida em que eram obras que tinham consequências positivas e negativas sobre a população local”, lembra o professor.
“Por isso, nos anos 80 e 90, a política ambiental brasileira avança muito. A gente tem a Rio92, por exemplo. Os instrumentos, especialmente de licenciamento e avaliação de impacto, que andam juntos, se fortaleceram muito nesse período”, pontua o especialista.
