Por Fernando Martines
Deputado federal e filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro disse em entrevista que o Brasil pode precisar de um novo AI-5 caso a esquerda radicalize. A fala veio após ser questionado sobre a situação dos países da América do Sul, com revolta populares no Chile, governado pela direita, e a volta da esquerda na presidência da Argentina.
Eduardo disse que uma “resposta” à esquerda poderia vir por meio de “um novo AI-5” ou por meio de um plebiscito contra a esquerda. As declarações foram para o canal da jornalista Leda Nagle no YouTube.
“Alguma resposta vai ter que ser dada. É uma guerra assimétrica, não é uma guerra em que você está vendo o seu oponente do outro lado e você tem que aniquilar, como acontece nas guerras militares. É um inimigo interno, de difícil identificação, aqui dentro do país. Espero que não chegue a esse ponto, mas a gente tem que ficar atentos (sic)”, disse
O Ato Institucional número 5 foi decretado em 1968 e estabeleceu o fechamento do Congresso, o fim do Habeas Corpus para crimes políticos, cassou mandatos, aposentou ministros e juízes e suspendeu garantias constitucionais.
Reação de Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pronunciou-se sobre o caso e disse que o caso é passível de punição. Ressaltou que a Constituição criminaliza e tem instrumentos para punir quaisquer grupos ou cidadãos que atentem contra seus princípios.
“Uma Nação só é forte quando suas instituições são fortes. O Brasil é um Estado Democrático de Direito e retornou à normalidade institucional desde 15 de março de 1985, quando a ditadura militar foi encerrada com a posse de um governo civil. Eduardo Bolsonaro, que exerce o mandato de deputado federal para o qual foi eleito pelo povo de São Paulo, ao tomar posse jurou respeitar a Constituição de 1988. Foi essa Constituição, a mais longeva Carta Magna brasileira, que fez o país reencontrar sua normalidade institucional e democrática. “O Brasil é uma democracia. Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras. A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo”, disse Rodrigo Maia por meio de nota.
OAB
O Conselho Federal da OAB também se pronunciou, por meio de seu presidente. Felipe Santa Cruz condenou as falas e ressaltou que são flerte com estados totalitários.
“É gravíssima a manifestação do deputado, que é líder do partido do presidente da república. É uma afronta à Constituição, ao Estado democrático de direito e um flerte inaceitável com exemplos fascistas e com um passado de arbítrio, censura à imprensa, tortura e falta de liberdade”, disse por nota.
Veja abaixo outras manifestações:
Manuela d’Ávila
O filho do presidente ameaça o país com um novo AI-5, o ato mais violento da ditadura militar brasileira. Temos medo, sabemos (cada vez mais) quem eles são. Mas não vamos nos intimidar. Lutaremos até derrotar esses canalhas!Partido Republicano
O partido Republicanos repudia veementemente a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sugerindo a edição de um novo Ato Institucional nº 5, nos moldes do que ocorreu no período da ditadura militar. Convém lembrar que o AI-5 foi o mais severo dos chamados Atos Institucionais – conjunto de normas baixadas pelo governo durante a ditadura – no período do governo militar no Brasil. Assinado pelo presidente Costa e Silva em 1968, o texto autorizou o chefe do Executivo a fechar o Congresso Nacional e as assembleias legislativas estaduais, a perseguir ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e instituiu a censura prévia à imprensa e a manifestações culturais. Ressalta-se, ainda, que atentar contra a democracia é crime, como prescreve o artigo 5º da Constituição Federal. Luiza Erundina, deputada federal
O filho do presidente agora atenta contra à democracia ameaçando o país com a absurda ideia de um novo AI-5.Sâmia Bomfim, deputada federal
O PSOL vai entrar com pedido de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara e também com uma denúncia contra ele no Supremo Tribunal Federal. O Brasil não vai aceitar a ditadura da milícia.Maria do Rosário, deputada federal
Está claro que este foi escalado para tirar o foco dos outros que vizinham com o escritório do crime e milicianos do Rio. Ele não fala por seu mandato pífio. Ameaça o país e a própria Câmara dos Deputados que integra em nome da Presidência da República. Não adianta ficar de desculpinhas depois.
