Gravação obtida pela Folha sugere que o hoje ministro do Supremo atuava informalmente como advogado do desembargador Alexandre Victor de Carvalho
Por Juliana Rodrigues
Uma interceptação telefônica feita pela Polícia Federal mostra como o hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tranquilizou um desembargador investigado sobre o andamento de um processo no Supremo que poderia afastá-lo do cargo.
A gravação, realizada em novembro de 2015 e obtida pela Folha, sugere que Moraes atuava informalmente como advogado do desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao mesmo tempo em que ocupava o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo.
Por lei, o exercício da advocacia é incompatível com a chefia de órgãos públicos, sendo passível de abertura de procedimento disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de processo criminal por exercício irregular da profissão. Procurado pelo jornal, Moraes não se manifestou sobre o assunto.
Leia a transcrição
Secretária: Segurança Pública, Carla, boa tarde!
Alexandre Victor de Carvalho: Boa tarde, Carla. Quem fala é aqui de Belo Horizonte. É o desembargador Alexandre de Carvalho. Tenho vontade de falar com o secretário Alexandre de Moraes… me ligou
Secretária: Sim, sim. Só um momento, eu vou passar
Carvalho: Obrigado
(Música de espera)
Alexandre de Moraes: Alô!
Carvalho: Oi, Alexandre, tá bom, meu amigo?
Moraes: Opa! Tudo bom?
Carvalho: Como é que tá? Como é que tá a luta aí?
Moraes: Tamo aí, entre uma porrada e outra, estamos sobrevivendo. Eu gosto de animação. E você, tudo bom?
Carvalho: Graças a Deus tudo bem
Moraes: Seu Atlético não deu nem para o cheiro com o coringão…
Carvalho: Não aguentou, né?
Risos
(…)
Carvalho: Aqui, vai ser julgado terça o mandado de segurança?
Moraes: Isso, vai terça, pode ficar tranquilo, viu?
Carvalho: É?
Moraes: Eu tive semana passada, eu até, assim, falei que tava demorando um pouco, acabei encontrando o Toffoli e hoje eu tive com ele aqui em São Paulo, teve um encontro dos presidentes e corregedores de todos TRE’s com ele.
Carvalho: Sei.
Moraes: Eu fui convidado pra dar uma palestra cedinho, bati um papo com ele, então não vai ter novidades.
Carvalho: Certo.
Moraes: Acho que não vai ter problema nenhum, já pro desencargo também redistribuí memoriais, pedi pro pessoal redistribuir e o Gilmar vem hoje à noite aqui para esse encontro também. Aí, eu troco uma ideia com ele. Mas ele me falou que não… Sabe que cabeça de juiz, essa cabeça louca de vocês, né? Mas é bom tirar da frente, quero começar fazer campanha pra você pro STJ, pô!
Carvalho: Pois é, tenho que tirar isso da minha frente, eu preciso.
Moraes: Tem que tirar da frente, senão esse povo começa a encher o saco, né?
Carvalho: é, exatamente, mas você não pode estar lá, né, ou vai estar?
Moraes: Não, não posso, eu tô licenciado, eu vou pedir pra fazer sustentação, tá?
Carvalho: Certo.
Moraes: Pra pegar só nos pontos mais importantes. Na verdade, assim, o Toffoli liberou. Hoje é que sai a pauta. Vamos ver se vai entrar ou vai entrar na outra semana.
Carvalho: Sei.
Moraes: Mas eu já pontuei o que é mais importante pra falar na sustentação. Tem que bater uma ideia só. Você sabe que, se começa muita coisa na sustentação, ninguém ouve.
Carvalho: Tá.
Moraes: A questão do prazo, tal, tal e tal.
(…)
Carvalho: Como é que está lá? (…) Nesse período da Fátima, você sabe teve reforço da tese?
Moraes: Nada, nada, acho que ela nem sabe que existe isso.
Carvalho: Você não entendeu o que eu falei, a tese jurídica nossa, o prazo que não pode ter dois.
Moraes: Não teve mais nenhum caso assim, o nosso foi o absurdo do absurdo, né?
Carvalho: Absurdo do absurdo.
Moraes: A sacanagem da sacanagem, daquele débil do Gilberto, né?
Carvalho: quem vai sustentar lá pra nós?
Moraes: Vai o dr. Laerte, que é desembargador aposentado aqui de São Paulo, de direito público e tal. Tranquilo, pode ficar sossegado.
Carvalho: Deixa eu te fazer uma pergunta: a turma qual que é mesmo?
Moraes: Não entendi.
Carvalho: A turma qual que é?
Moraes: Mudou, né?
Carvalho: Mudou.
Moraes: Mudou a turma… é um negócio pra ser analisado, porque muda todo o juiz natural.
Carvalho: Engraçado.
Moraes: O cara muda, muda todos os outros quatro.
Carvalho: Aqui no tribunal não muda de jeito nenhum, aliás, como em todos os tribunais brasileiros, o sujeito que remove a relatoria dele passa para o subsequente.
Moraes: É, e você pega o acervo do cargo que você se removeu.
Carvalho: Claro.
Moraes: Lá no Supremo, não, o cara vai, leva seu próprio acervo, só que muda o juiz natural.
Carvalho: Muda o juiz natural.
Moraes: Pra você ver, é que acontecem pouco essas mudanças, o cara que é relator de casos importantíssimos, só que sabe que nessa turma ele é vencido: ele pede pra mudar.
Carvalho: E é o Toffoli, o Gilmar.
Moraes: Deve entrar porque o Toffoli é presidente da turma, se ele liberou, ele vai pautar, né?
Carvalho: Sim.
Moraes: É o Toffoli, o Gilmar, que eu vou falar com ele, o Celso, a Cármen e o Teori.
Carvalho: O Teori é juiz de carreira, a Cármen Lúcia conhece a gente aqui.
Moraes: Então, a Cármen é daí, né, meu?
Carvalho: É daqui, conhece a gente aqui, conhece minha história aqui, né?
Moraes: Se você tiver alguém pra só lembrar ela só, não é ruim.
Carvalho: Pois é, vou tentar ver se consigo um amigo meu aqui.
Moraes: Essas coisas sempre são…
Carvalho: Sempre é bom, sempre é bom.
Moraes: Não vamos bobear no finalzinho, não é?
Carvalho: Exatamente, mas o que que você acha, vocês já estiveram com todos né, Teori, com ela…?
Moraes: Já, sim, apesar de não tá, eu vou pedir, ele vai tá no jantar hoje dos presidentes, vou pedir para o Lewandowski lembrar eles também, porque, lembra, o Lewandowski que te deu a liminar.
Carvalho: Foi, a liminar é dele.
Moraes: Eu falei com você: calma que nós temos que esperar o Joaquim entrar de férias, senão nós estamos fodidos.
Carvalho: Eu lembro.
Moraes: Daí, dia 15 de janeiro o Lewandowski assumiu, eu fui lá no dia 16 e, na própria decisão, ele já mata, né? Então eu vou, com muito jeito, ver com ele se ele não se incomoda de dar o toque.
Carvalho: Tá ótimo.
Moraes: Tá bom?
Carvalho: Ótimo.
Moraes: Vamos falando.
Carvalho: Vamos falando, vamos torcer, mas vamos colocar assim: tá no bom caminho, né?
Moraes: Ah, sim, acho que finalmente vai tirar essa porcaria aí do seu caminho, essa encheção de saco, porque é uma encheção de saco.
Carvalho: Terrível.
Moraes: Tá bom?
Carvalho: Tá bom, meu caro.
Moraes: Vamos falando, um abração!
Carvalho: Aguardo suas notícias, abração!
Moraes: Tá bom!
