Publicado em 24/03/2020 12h12.
O não cumprimento das medidas estabelecidas será caracterizado como violação à legislação municipal.
Andrea Trindade
Um novo decreto publicado pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana decretou o fechamento de bares e restaurantes de Feira de Santana para combater a disseminação do coronavírus no município. Segundo a publicação, os bares devem permanecer fechados entre os dias 24 e 29 de março, podendo esse período ser prolongado.
“Permanecem, todavia, em funcionamento os serviços de atendimento Delivery no âmbito do Município de Feira de Santana; devendo ser respeitados os protocolos sanitários demandados pela situação atual, com a efetiva adoção de protocolos de segurança, higienização e de enfrentamento ao Coronavírus”, diz o decreto.
Segundo a publicação, o não cumprimento das medidas estabelecidas será caracterizado como violação à legislação municipal e sujeitará o infrator às penalidades e sanções aplicáveis, inclusive, no que couber, cassação de licença de funcionamento.
Os bares estavam autorizados a abrir desde que seguissem normas de higienização de local e pessoas, espaçamento mínimo de um metro entre as mesas; bem como a observância da não aglomeração de pessoas nestes espaços – respeitado o limite máximo de mais de 50 pessoas. Porém foi registrado no fim de semana vários picos de aglomeração de pessoas, mesmo que em quantidade menor ao estabelecido, em espaço pequenos, e portanto propício para a proliferação do vírus.
No fim de semana, entre a noite de sexta-feira e domingo (22), a Polícia Militar recebeu 853 chamadas de denúncias de pessoas aglomeradas em bares, descumprindo o pedido de isolamento social. (Saiba mais)
