Segundo dados do Índice de Economia Subterrânea (IES), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Ibre/FGV, a economia informal avançou pelo quinto ano consecutivo no Brasil.
O instituto também apontou que a chamada “economia subterrânea” movimentou R$ 1,12 trilhão ao longo do ano, o que equivale a 17,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
O trabalho informal, ou seja, aquele que não é registrado na Carteira de Trabalho, também impacta a Previdência Social, isso se deve ao fato de que os trabalhadores informais não contribuem para o sistema previdenciário.
Segundo o especialista em questões previdenciárias, Carlos Heitor Campani, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), estimou que 30% do déficit atual da Previdência Social brasileira se deva ao alto número de trabalhadores que estão na informalidade.
“Eu fiz um cálculo em 2018, que à época, chegamos a um valor de que 20% a 25% do déficit total do INSS. Com o aumento da informalidade em 2019, a gente acredita que esse número pode ter inclusive ultrapassado 30% do déficit. É óbvio que o problema do déficit da Previdência não é só culpa da informalidade, mas ela responde por uma parcela desse déficit absolutamente não desprezível”, disse à Sputnik Brasil.
Carlos Heitor Campani explicou que o número se deve ao fato de que muitas dessas pessoas que atuam no mercado informal não contribuem para a Previdência.
“O sistema previdenciário brasileiro perde receita. Dessas pessoas na informalidade, a grande maioria não contribui para o INSS e aqueles que por conta própria contribuem para o INSS, quase que todos contribuem sobre o mínimo”, afirmou.
O economista também alertou sobre a possibilidade de muitas dessas pessoas, dependendo das condições, não poder ter direito a aposentadoria.
“A outra dimensão que eu ressalto é que muitas dessas pessoas vão ter a sua aposentadoria em risco porque quanto mais o tempo que elas permanecem na informalidade, isso faz com que elas, existe um período mínimo de contribuição. De acordo com a Nova Previdência, 15 anos para mulheres e 20 anos para os novos entrantes homens que já estão no mercado de trabalho. Se a pessoa não tiver esse mínimo, ela pode inclusive perder esse seu direito a aposentadoria”, afirmou.
No terceiro trimestre deste ano, o PIB brasileiro cresceu 0,6% em comparação com o anterior, segundo dados divulgados no início do mês pelo IBGE.
Carlos Heitor Campani diz que as previsões de crescimento econômico para o Brasil nos próximos anos é o que pode ajudar a reverter o índice de informalidade.
“Existe uma esperança de que o Brasil vai ter condições de crescer bem e não por um ou dois anos. Se isso acontecer a gente com certeza tem um aliado para vencer essa informalidade”, completou.
