Em texto compartilhado nas redes, Kakay diz que Moro “via crime onde era conveniente mesmo quando esse não existia”
Por Metro1
Um dos mais renomados advogados do Brasil, e com trânsito em todas as esferas do Judiciário, Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay, fará a defesa do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
Cruz foi processado por calúnia pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O ex-juiz federal alega que o presidente da Ordem fez declarações que podem caracterizar crimes contra sua honra e pede que “sejam as condutas apuradas e promovida a responsabilização criminal cabível”.
Nos ofícios encaminhados por Moro à PGR, o ministro argumenta que, após análise, “a conduta do ofensor reúne elementos aptos ao enquadramento nos tipos penais de calúnia, injúria e difamação, com o que estou de acordo, além de consignar que o teor da manifestação repercutiu, efetivamente, sobre a minha honra subjetiva”.
Em texto compartilhado nas redes, Kakay diz que Moro “via crime onde era conveniente mesmo quando esse não existia”. “O Ministro agora assumiu oficialmente seu lado político e deveria reconhecer que a crítica foi jurídica e institucional. Uma leitura isenta da declaração do Presidente do Conselho evidencia que não houve intenção de ofender a honra de quem quer que seja”.
Leia o comunicado completo:
“Assumo, com muita honra, a defesa do Presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz. O Ministro Moro, ao representar contra o Presidente do Conselho Federal, agiu com a cabeça do Juiz Moro quando via crime onde era conveniente mesmo quando esse não existia. O Ministro agora assumiu oficialmente seu lado político e deveria reconhecer que a crítica foi jurídica e institucional. Uma leitura isenta da declaração do Presidente do Conselho evidencia que não houve intenção de ofender a honra de quem quer que seja. Por outro lado, uma rápida análise da representação enviada à PGR expõe uma inexplicável – e manifestamente incabível – argumentação do Ministro, que desconsidera o próprio significado das palavras e já deveria ter entendido o valor da crítica e a importância do debate e do questionamento de ideias em um estado democrático de direito. A Defesa reafirma sua crença na importância da liberdade de expressão em um ambiente que se pretenda democrático”.
