Madre de Deus: Pleno do TJ-BA mantém afastamento em nova derrota judicial de gestor

O prefeito afastado de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Jeferson Andrade, teve mais uma derrota da Justiça. É que, em decisão desta terça-feira (23), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) indeferiu mais um recurso do político. Andrade pedia a anulação da sentença da 6ª Vara da Fazenda pública da Comarca de Salvador que o afastou por 180 dias do Executivo Municipal bem como uma retratação, além do retorno dele ao cargo.

Foto:Divulgação
Terça, 23 de Junho de 2020 – 08:40

Madre de Deus: Pleno do TJ-BA mantém afastamento em nova derrota judicial de gestor

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano


O prefeito afastado de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Jeferson Andrade, teve mais uma derrota da Justiça. É que, em decisão desta terça-feira (23), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) indeferiu mais um recurso do político. Andrade pedia a anulação da sentença da 6ª Vara da Fazenda pública da Comarca de Salvador que o afastou por 180 dias do Executivo Municipal bem como uma retratação, além do retorno dele ao cargo.

Na decisão que indeferiu a liminar de Jeferson Andrade, o Pleno do TJ-BA declarou que o afastamento temporário do gestor não causaria paralisia das políticas públicas de combate à Covid-19 ou descontinuidade administrativa severa.

Jeferson Andrade foi afastado em 29 de abril por irregularidades no contrato firmado entre Madre de Deus e a empresa Ferreira Lima Construções LTDA-ME em 2014. para a execução de via de acesso, com pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e terraplanagem para a implantação do parque industrial, pelo prazo de dez dias, pelo valor de R$ 3.795.119,95, com posterior aditivo (veja aqui).  Parte do contrato teria sido pago sem que nenhum serviço fosse feito. 

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