Em cerimônia para comemorar os 25 anos da entrada em vigor da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, alertou na segunda-feira (17), em Nova Iorque, que os oceanos enfrentam ameaças inéditas devido às mudanças climáticas e outras ações humanas. De acordo com o chefe da Organização, metade de todos os corais vivos do mundo desapareceram ao longo dos últimos 150 anos.
Nas quatro décadas passadas, a poluição plástica no mar aumentou dez vezes. Estima-se que um terço dos estoques naturais de peixes estejam super-explorados. E os ecossistemas marinhos têm sofrido o impacto da acidificação, do aumento do nível dos oceanos e do crescimento de zonas mortas — regiões dos mares com níveis baixíssimos de oxigênio, o que inviabiliza a vida marinha.
Nesse contexto, explicou Guterres, a convenção da ONU é essencial, uma vez que funciona como “a Constituição dos nossos oceanos” e “oferece um quadro para o uso pacífico, sustentável e colaborativo dos mares, oceanos e seus recursos”. A adoção do documento — que, na visão do secretário-geral, lançou os fundamentos para o desenvolvimento progressivo do Direito do Mar — é quase universal. Desde 1994, o texto foi ratificado por 168 países.
Para superar os desafios que os oceanos enfrentam atualmente, Guterres ressaltou que a comunidade internacional já conta com um plano de ação — o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 14, sobre a preservação da vida na água. Esse ODS divide-se em dez metas, que contemplam temas como a poluição marinha, a acidificação, a sobrepesca e a proteção ecossistêmica.
Os Objetivos Globais, de acordo com o secretário-geral, também trazem a promessa de não deixar ninguém para trás, incluindo as pessoas que dependem dos oceanos para se alimentar, para transporte, regulação climática, preservação do patrimônio e turismo.
“Demandas conflitantes da indústria, pesca, transporte de cargas, mineração e turismo estão criando níveis insustentáveis de pressão sobre os nossos ecossistemas marinhos e costeiros”, acrescentou Guterres.
A fim de lidar com essa conjuntura e cumprir o ODS 14, o secretário-geral defendeu a implementação plena da convenção sobre Direito do Mar. “Sejamos a geração que vai reverter o ciclo de contínua destruição nos nossos oceanos e garantir a sua conservação e uso sustentável, para o benefício da atual e das futuras gerações”, completou o chefe da ONU.
